RCB/TuneIn
Quarta, 12 Mai 2021
PUB
UBI
CIMD Cabecalho
POL�TICA
C?MARA APROVA LEGALIZA??O DO S?TIO DO VALE
A maioria PSD da c?mara do Fund?o, aprovou a isen??o de taxas e licen?as para os projectos de altera??o para os im?veis do S?tio do Vale. Por legalizar est?o ainda varias dezenas de habita??es.
Por César Duarte Ferreira & Paula Brito em 09 de Aug de 2007

           Os moradores do sítio do vale estão isentos das taxas de licenciamento dos projectos  e emissão de alvarás de utilização dos edifícios que adquiriram há anos e que até agora não puderam legalizar. A insenção foi aprovada por unanimidade, na reunião pública do executivo camarário do Fundão. De acordo com o presidente da edilidade, Manuel Frexes “ esta medida visa permitir que os particulares possam promover o licenciamento dos lugares onde habitam”.

          Estão já licenciadas metade dos loteamento construídos nos anos 90 e que desrespeitavam os instrumentos urbanísticos existentes, por não terem sido construídos de acordo com o projecto entregue na câmara. Manuel Frexes diz que este foi o processo mais complexo que herdou de 2002. O edil não poupou críticas aos anteriores executivos, considerando que houve “negligência, desleixo e até má fé de quem nos precedeu”.

          Em causa estão os lotes do Sítio do Vale já habitados mas sem licença de utilização uma vez que os loteadores não cumpriram os pressupostos legais. Por entre falências de construtores, falta de licenças e outros processos burocráticos do foro legal, os problemas com o ordenamento estão a ser resolvidos.

           No entanto existe um lote que vai obrigar a um esforço suplementar, pois os loteadores não têm dinheiro para pedir a necessária licença. Decorre uma colecta entre os moradores para levantarem a licença e regularizarem a situação.. 

 

  Redes Sociais   Facebook

2007—2021 © Rádio Cova da Beira

Todos os direitos reservados