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Sexta, 14 Mai 2021
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SOCIEDADE
PREÇO DAS PORTAGENS DEVE SER REDUZIDO PARA METADE
Rádio Cova da Beira
A Plataforma P’la Reposição das Scuts na A23 e A25 refere que tinha razão quando afirmou que o desconto de 50% no preço das portagens a partir de 1 de Julho deste ano era legal e que a decisão da Assembleia da República, tomada no âmbito da discussão e votação do Orçamento de Estado para 2021, tinha de ser respeitada.
Por Paulo Pinheiro em 16 de Apr de 2021

Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, a Plataforma defende que no dia 1 de Julho de 2021o preço das portagens deve ser reduzido em 50% para todos os veículos de combustão e 75% para os elétricos e não poluentes.

"Quaisquer outras interpretações e ou argumentos para não cumprir a decisão, colocando na Assembleia da República a responsabilidade de indicar onde pretende ir buscar as verbas necessárias", como sublinhou esta semana na AR a Ministra da Coesão  "são absolutamente lamentáveis e apenas servem para lançar nuvens sobre um processo que foi transparente e é legal e não deixa dúvidas sobre a responsabilidade de aplicação da redução", frisa a Plataforma.

As entidades que integram a organização afirmam ainda que o OE-2021 é muito claro quando diz que o Governo, e não a AR, fica autorizado a proceder às alterações orçamentais necessárias para compensar a eventual perda de receita resultante da redução do preço das portagens e lembram que "o próprio Sr. Ministro das Finanças disse na altura e voltou a dizer recentemente que as alterações ao Orçamento (todas e não apenas as que dizem respeito a portagens) têm acomodação orçamental".

 

 

A Plataforma P’la Reposição das Scuts na A23 e A25 apela à mobilização de todos os cidadãos "pois, como está demonstrado, é com demonstrações de cidadania que os resultados se alcançam", conclui.


 


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