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SOCIEDADE
HOMIC?DIO EM CASTELO BRANCO: 15 ANOS E MEIO DE CADEIA
15 anos e 6 meses de pris?o para Jo?o Pedro, o jovem que matou a ex-namorada ? facada em Novembro de 2009, ? porta dos pais dela, no Bairro do Valongo em Castelo Branco. A pena ?nica resulta de 1 ano pelo crime de ofensa ? integridade f?sica agravada e 15 por homic?dio simples.
Por Paula Brito em 23 de Mar de 2011

Foi um tumulto na sala de audiências quando a juiza que presidiu o colectivo anunciou a pena. O pai da vítima,  ainda gritou "vergonha" obrigando a juiza a pedir que se retirásse da sala para poder prosseguir com a leitura do acórdão.

Segundo a magistrada que presidiu ao colectivo, Maria João Lopes, o tribunal limitou-se a seguir a acusação que não conseguiu provar a qualificação do crime que aumentaria a moldura penal para 25 anos de cadeia. O colectivo imputou à acusação elaborada pelo Ministério Público a decisão que tomou, à semelhança do advogado da família, Pedro Fernandes "tivémos aqui um problema sério para a qualificação do crime, a acusação que chegou a julgamento estaria com algumas deficiências que eu ainda não consigo precisar". A decisão do recurso fica dependente de uma leitura mais atenta do acórdão "só vendo o acórdão é que podemos decidir se recorremos ou não".

Quanto à parte cível, o arguido foi condenado a pagar uma indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, à família da vítima no valor global de 180 mil euros, 70 mil dos quais relativos ao dano de morte. Uma decisão importante já que segundo Pedro Fernandes, é o mais alto valor alguma vez atribuído à morte num tribunal de primeira instância "ao nível da valorização do dano morte é uma importante decisão que pode fazer jurisprudência, já que o valor mais alto atribuído em Portugal foi de 75 mil euros e, que eu me recorde, 70 mil é o mais alto valor atribuído em primeria instância".

O advogado do arguido não quis prestar declarações. A família de Carla Sofia saiu da sala de audiências em pranto e a gritar "injustiça".

O caso remonta a Novembro de 2009. Carla Sofia foi assassinada à porta dos pais, em Castelo Branco, pelo ex-namorado que desferiu 23 golpes com uma faca que tinha adquirido duas semanas antes. Na mesma altura em que a jovem tinha colocado um ponto final a um tumultuoso namoro de 8 anos durante os quais, e como ficou provado em tribunal, já se tinham verificados episódios de violência. Os dois estudavam em Coimbra: ela tinha acabado de ganhar uma bolsa para prosseguir  a formação ele tinha acabado de interromper um mestrado em biologia devido ao quadro clínico psiquiátrico de perturbações depressivas e que também foi tido em conta pelo tribunal.                                                              


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