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Domingo, 31 Mai 2020
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POL�TICA
TERMAS DE ?GUAS: ASSINADO CONTRATO DE CONCESS?O
Foi assinado no passado dia 16 o contrato de concess?o e explora??o das termas de ?guas, no concelho de Penamacor. A assinatura do documento entre o munic?pio e a Direc??o Geral de Geologia e Energia ? o culminar de um longo processo de legaliza??o e obten??o do alvar? que permite a partir de agora a explora??o da est?ncia termal.
Por Paulo Pinheiro & Paula Brito em 19 de Mar de 2011
A partir da data de assinatura do contrato a câmara de Penamacor tem prazos para cumprir um conjunto de obrigações:

 

"Uma nova captação no prazo de 24 meses, o estudo médico e hidrológico, no prazo de 36 meses, elaboração de um projecto de construção de um novo estabelecimento termal, de acordo com as normas estabelecidas. São estas três obrigações que estão em cima da mesa, e ainda um encargo com a exploração: o pagamento de 20 cêntimos por metro cúbico de água a pagar à direcção geral, dos diversos caudais", explicou o presidente da CMP.

Segundo Domingos Torrão o actual caudal tem a capacidade de um litro de água por segundo. Para além deste conjunto de obrigações, a autarquia tem que depositar 10 mil euros de garantia bancária a favor da Direcção Geral de Geologia e Energia. A notícia da assinatura do contrato agrada a Vítor Gabriel. O vereador da oposição lamenta no entanto as exigências que são impostas a esta autarquia.

" Satisfação por aquilo que se conseguiu, mas quero mostrar também o meu desagrado perante as exigências que são impostas a esta autarquia. É mais uma vez um sinal de que estas políticas estão a matar a solução. Não deixará de ser um importante elemento de apoio a Penamacor, que provavelmente só será resolvido se for despoletado o interesse de um parceiro privado com capacidade financeira", refere o autarca.

O contrato de concessão das termas de Águas é por um período de 50 anos, renovável por mais 20 e não impede o município de concessionar a exploração a terceiros. 


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