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Terça, 19 Nov 2019
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CIMD Cabecalho
SOCIEDADE
TRIBUNAL ARQUIVA PROCESSO
Carlos Pinto e Jo?o Esgalhado n?o v?o a julgamento. O tribunal da Covilh? determinou o arquivamento da decis?o instrut?ria do processo em que o chefe do executivo e um vereador da autarquia covilhanense eram acusados do crime de prevarica??o por eventuais ind?cios de pr?ticas ilegais no licenciamento de obras.
Por Nuno Miguel em 25 de Feb de 2011

Na origem desta investigação, conduzida pela Policia Judiciária, esteve uma queixa da inspecção geral da administração local (IGAL) em que Carlos Pinto e João Esgalhado eram apontados como responsáveis por 4 crimes de prevaricação por factos ocorridos entre 1999 e 2005 no licenciamento de obras nas Penhas da Saúde, na ampliação dum edificio na Covilhã e na construção dum outro imóvel na zona dos Penedos Altos.

Em declarações à RCB o presidente da câmara da Covilhã refere que "sempre estive tranquilo quanto a esta matéria; logo no inicio deste processo disse que a acusação não passava de uma fantasia juridica e eu, como acredito na justiça, vejo agora esta decisão do tribunal a confirmar tudo isso pois a acusação era baseada em não factos".

Na leitura da decisão instrutória a juíza considerou que os autarcas actuaram em beneficio do interesse público. Carlos Pinto sublinha que "foi sempre isso que fizemos pois o nosso intuito nunca foi prejudicar alguém mais sim ajudar; o que eu me interrego é como é que é possível fazer uma acusação de 7000 páginas baseadas em coisa nenhuma".


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