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domingo, 29 jan 2023
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POL�TICA
PS: DEPUTADOS QUESTIONAM GOVERNO
Rádio Cova da Beira
Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Castelo Branco apresentaram um conjunto de questões à ministra da coesão territorial, na sua última audição parlamentar, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de orçamento de estado para 2023.
Por Nuno Miguel em 14 de Nov de 2022
Nuno Fazenda, coordenador dos deputados do PS eleitos pelo distrito, quis saber se o interior “vai ser uma das prioridades no próximo ciclo de fundos comunitários” nomeadamente no Portugal 2030 “com diferenciação positiva e concursos específicos para o interior”. Para além disso o eleito do PS quis ainda conhecer o ponto de o ponto de situação das medidas aprovadas em conselho de ministros para a revitalização da Serra da Estrela.
Já Paula Custódio Reis afirmou que “existem enormes disparidades entre regiões sobrepovoadas e outras com graves problemas de despovoamento”, defendendo a construção do IC31 como forma de combater este tipo de assimetrias. A eleita socialista quis ainda saber de que forma é que vai ser operacionalizado o programa das aldeias transfronteiriças que consta na proposta de orçamento para 2023.
Nas perguntas apresentadas, Tiago Soares Monteiro refere que “é importante tratar de forma diferente os territórios que são objectivamente diferentes”, tendo destacado a baixa de IRC para 12,5% para empresários situados nas regiões do Interior, as bolsas de estudo para os alunos oriundos de concelhos onde não há ensino secundário e o reforço do PART.
Na resposta, o ministério da coesão territorial sublinha que “o interior terá apoios específicos com diferenciação positiva no Portugal 2030 e que serão mantidos os programas de valorização económica dos recursos endógenos, de que são exemplo as Aldeias Históricas e as Aldeias de Xisto”. Em relação à Serra da Estrela “já foram aprovados 62 milhões de euros para a sua revitalização”. Quanto ao projecto das aldeias transfronteiriças pretende “desenvolver e implementar um modelo que optimize a vida em comunidade, em proximidade ao comércio local e aos serviços de dia a dia, sobretudo também ligados ao teletrabalho e ao coworking. Medidas que devem servir para aproximar as pessoas do interior e criando condições de atractividade para a sua fixação”.

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