RCB/TuneIn
Domingo, 17 Dez 2017
PUB
UBI
CIMD Cabecalho
POL√ćTICA
QUEIXAS ARQUIVADAS
Minist√©rio P√ļblico e Comiss√£o Nacional de Protec√ß√£o de Dados arquivam queixas contra a CMC. De acordo com a autarquia, o relat√≥rio da inspec√ß√£o feita em 2005 pela IGAT- inspec√ß√£o geral do ordenamento do territ√≥rio, √† actividade desenvolvida pelos √≥rg√£os do munic√≠pio (assembleia municipal e c√Ęmara) entre 2001 e 2005, cujas conclus√Ķes foram divulgadas em 2007, foi enviado para o DIAP de Coimbra.
Por Paulo Pinheiro em 15 de Dec de 2010

Depois de três anos de investigação, o departamento de investigação e acção penal (DIAP) de Coimbra determinou o arquivamento dos itens referenciados pela inspecção, questionando despachos de contra-ordenações, no valor de 4 mil euros, o licenciamento do salão paroquial da fábrica da Igreja dos Penedos Altos e o licenciamento da pala de recepção de uma unidade hoteleira.

A estes supostos ilícitos foi requerido o pedido de abertura de instrução que a câmara municipal da Covilhã (CMC) está certa " não demonstrará qualquer censura".

A comissão nacional deprot3ecção de dados, em despacho de 12 de Outubro deste ano, determina o arquivamento de uma queixa apresentada pelo PCP quanto ao envio de propaganda eleitoral no âmbito das eleições autárquicas de 2009 por concluir que "não houve qualquer comportamento ilícito sobre esta matéria".

Os aspectos referidos pela IGAT dizem também respeito a denúncias efectuadas por partidos políticos que deste modo , refere a CMC "Vêem reduzida à insignificância política jurídica o seu labor politico-persecutório a que se dedicam".


  Redes Sociais   Facebook

2007—2017 © Rádio Cova da Beira

Todos os direitos reservados