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Domingo, 16 Jan 2022
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DESPORTO
OCUPAÇÃO DOS RECINTOS DESPORTIVOS - NORMAS E INSTRUÇÕES
Rádio Cova da Beira
A AF Castelo Branco, dá a conhecer as novas normas e instruções sobre a ocupação de recintos desportivos em ambiente fechado e/ou aberto. Tendo como premissa a Orientação nº 009/2021, a DGS estabelece a seguintes condições técnicas de caráter sanitário para a organização de eventos desportivos em segurança, no sentido de minimizar o risco de transmissão da Covid-19.
Por Miguel Malaca em 27 de Aug de 2021

A saber:

Transcrevemos na íntegra o documento, enviado à RCB:

" Em primeiro lugar, a manutenção da obrigatoriedade da entidade gestora do espaço onde decorra a prática de desporto ou competições desportivas, bem como dos clubes, elaborarem e implementarem um Plano de Contingência próprio para a COVID-19, de acordo com o artigo 34.º-B do Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho, e garantir que todos os colaboradores têm conhecimento das medidas nele descritas. Daqui decorre a necessidade - quando se trate de um espaço desportivo municipal - de serem as próprias Autarquias a assumirem o ónus da conceção do referido Plano de Contingência, o qual deverá ser atualizado sempre que seja necessário.

Em segundo lugar, a referência de lotação para o público em bancada com lugares individuais é de 50%, sendo que não deve ser ocupada a primeira fila junto ao campo/área desportiva ou, em alternativa, ser garantida a distância de, pelo menos, dois (2) metros do recinto onde decorre o espectáculo desportivo. Neste sentido, a ocupação dos lugares sentados será efetuada com um lugar de espaçamento entre espetadores, devendo os lugares ocupados encontrarem-se desencontrados em cada fila e os desocupados possuir a sinalética a proibir a sua utilização.

Em terceiro lugar, e sempre que o recinto desportivo não detenha lugares individuais sentados, a lotação fixa do mesmo deverá ser objeto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança - PSP ou GNR do território.

Em quarto lugar, a continuidade da obrigatoriedade do uso apropriado e permanente da máscara facial, devendo a Organização garantir que todos os colaboradores e público envolvidos dispõem dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em número suficiente e adequados às respetivas funções, e os utilizam corretamente.

Em quinto lugar, é expressamente aconselhável que, durante os intervalos dos eventos desportivos, a circulação do público seja reduzida ao mínimo indispensável, permitindo, somente, o acesso às instalações sanitárias (as quais devem ser em número aceitável e alvo de limpeza e desinfeção antes e após os eventos, bem como durante os mesmos sempre que se justifique), de modo a evitar a circulação de espetadores.

Por último, mas não menos importante, aconselha-se uma (rigorosa e minuciosa) leitura da Orientação nº 009/2021 por forma a poderem ser cumpridas na íntegra todas as deliberações que a mesma incorpora". Pode ler-se.

 


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