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Segunda, 12 Abr 2021
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SOCIEDADE
CMF MANTÉM MEDIDAS EM MARÇO
Rádio Cova da Beira
A Câmara Municipal do Fundão (CMF) decidiu manter as medidas excecionais de resposta à pandemia, durante o mês de março. Até ao próximo dia 31 mantém-se em vigor o programa que criou respostas locais para os problemas relacionados com o Estado de Emergência, nomeadamente linhas de apoio psicológico e empresarial, isenções e reduções de taxas e impostos.
Por Paula Brito em 01 de Mar de 2021

Mantem-se em vigor o programa de Entrega de Medicamentos e Bens Essenciais ao domicílio, a bolsa de voluntários, o programa de vales de desconto no comércio tradicional, o estacionamento gratuito à superfície, a redução de 50% das faturas de água e saneamento para cafés e restaurantes e o pagamento das entregas ao domicílio, aos fins de semana, para empresas com este serviço, bem como aos restaurantes que o promovam.

 

O município do Fundão decidiu ainda reduzir para metade a taxa de ocupação de espaços de domínio público, nomeadamente quiosques, isentar as taxas no mercado e Praça Municipal, Feiras, Mercados e venda ambulante, reduzir também em 50% as concessões de exploração privada de equipamentos municipais abertos ou em laboração parcial e suspensão do prazo contratual para concessões que encerrarem e os contratos de arrendamento e subarrendamento não habitacional.

 

Para além destas medidas que se irão estender também ao mês de março, o Município do Fundão recorda que tinha ainda implementado as seguintes medidas para o ano de 2021:

 

A disponibilidade de computadores ligados à rede de internet para garantir aprendizagem à distância em caso de necessidade; Isenção na taxa de Ocupação de Espaços de Domínio Público, nomeadamente esplanadas, quando pagos por mês/ano; Isenção das taxas e tarifas do Cemitério, durante o ano de 2021, quando o falecimento for causado por COVID-19 e a redução de 50% nos contratos de cedência de espaços para instalação de empresas.

 


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