“É daquelas medidas que tem um impacto maior, para quem tem maiores rendimentos, não é uma medida estruturante para o apoio a famílias mais carenciadas, porque nessas, o impacto é residual ou completamente nulo. A nossa estratégia tem vindo a ser reforçar outro tipo de apoios, do foro educativo, social, e muito fizemos agora no decurso desta pandemia. É nesse sentido que o nosso orçamento para o próximo ano está aprovado, com esse reforço de apoios, mas, mantendo aqui uma regra muito forte de equilíbrio orçamental e manter a coerência de outros anos de abdicarmos de 1% em prol dos munícipes.”
Segundo António Beites, o município de Penamacor já gastou meio milhão de euros para fazer face à pandemia, este ano. Para o orçamento do próximo ano, não estando prevista nenhuma verba específica para a Covid-19, a saúde financeira da autarquia permite as despesas com esta situação.
“Estamos a falar de despesas inscritas em rubricas orçamentais correntes, tal como este ano, que não estavam previstas e, não estando previstas, já gastámos 500 mil euros. Por isso, não temos qualquer constrangimento, se for preciso ajustamos orçamentalmente, se for o caso, para continuarmos a fazer face a este problema, sem isso por em causa o investimento das questões estruturantes para o concelho, porque a saúde financeira da autarquia permite-nos essa condição.”
O presidente da câmara municipal de Penamacor falava no final da última reunião pública do executivo, onde foi aprovado, por maioria, o executivo abdicar de 1% do IRS dos munícipes do concelho.