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Sexta, 15 Jan 2021
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POL�TICA
EXPLORAÇÕES DE LÍTIO NÃO AVANÇAM
Rádio Cova da Beira
A assembleia da república aprovou, na votação do orçamento de estado para 2021, uma proposta apresentada pelo partido ecologista os verdes, que consagra um aditamento à lei que determina que qualquer documento estratégico referente ao sector mineiro passa a estar sujeito a uma avaliação ambiental estratégica. Recorde-se que um dos casos passa pela eventual exploração de lítio na Serra da Argemela.
Por Nuno Miguel em 02 de Dec de 2020

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No documento apresentado pelos deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira, o PEV sublinha que “a actividade mineira e extractiva tem impactos ambientais inegáveis” e por isso “exige uma avaliação e ponderação global da decisão que deve ser pautada por estudos rigorosos e pela transparência e envolvimento das populações das áreas abrangidas”.
Os eleitos sublinham que Portugal ainda hoje é confrontado com “com um passivo de degradação ambiental muito elevado de explorações mineiras já desactivadas, que arrasta consigo graves impactos sociais e de saúde para as populações nas áreas de abrangência”.
Para o PEV “dentro da exploração mineira em geral, a exploração de lítio, é uma das que reveste impactos ambientais dos mais relevantes pelo facto que é, em geral, efetuada em minas a céu aberto e por necessitar de recorrer ao uso excessivo de água”, acrescentando que “os locais, que já são do conhecimento público, indicados para o concurso público de prospeção e pesquisa de lítio e minerais associados, anunciado pelo governo, que poderá conduzir à posterior exploração, e os locais que já têm contrato de concessão assinado, têm grande proximidade um dos outros, abrangendo uma vasta área do país, localizando-se todos eles em áreas de grande sensibilidade ambiental e grande valor ecológico”.
Face a esta situação o aditamento à lei agora aprovado determina que a avaliação ambiental estratégica vai abranger todas as áreas “que sejam objecto de concurso público para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio e minerais associados vai incluir também as áreas já concessionadas” e todas as concessões de exploração de lítio “nas áreas com contratos já existentes, mas ainda sem declaração de impacto ambiental ficam suspensas até à realização desta nova avaliação”.

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