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Sexta, 15 Jan 2021
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POL�TICA
CMP APROVA ORÇAMENTO DE CERCA DE 19 MILHÕES
Rádio Cova da Beira
A Câmara Municipal de Penamacor (CMP) aprovou, esta manhã, na reunião pública do executivo, o plano de atividades e o orçamento para 2021, no valor de 18 milhões 931 mil euros. O vereador da oposição, Filipe Batista, ausentou-se na discussão e votação dos documentos, em sinal de protesto.
Por Paula Brito em 27 de Nov de 2020

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O vereador do movimento “Penamacor no Coração”, que falou ainda antes do presidente da autarquia apresentar os documentos, disse que, apesar de cumprido o prazo de entrega, não foi respeitado o prazo razoável de consulta prévia, que determina o estatuto da oposição. Um incumprimento que tem, para Filipe Batista, dois significados.

 

“Não é reconhecida, a estes documentos, a importância que deveriam ter na vida do município, pois são documentos que norteiam e definem toda a atividade do município durante o ano inteiro. Por outro lado, não os disponibilizar aos restantes titulares do direito de oposição, através do exercício do direito de consulta prévia, é subestimar o direito a uma oposição plena e respeitada.”

 

Filipe Batista saiu da sala e António Beites lamentou a ausência do vereador da oposição na discussão e votação dos documentos mais importantes do município “se calhar está com medo da grandeza do nosso orçamento”, concluiu o autarca.

 

O maior orçamento dos últimos anos, quase 19 milhões de euros, que fica a dever-se ao arranque, no terreno, de obras e projetos que, por vários motivos, têm vindo a ser adiados, como justificou o edil penamacorense.

 

“Felizmente em 2021 todos estarão no terreno, iremos ter, garantidamente, em 2021, a conclusão da requalificação da zona histórica de Penamacor, isto é uma garantia, da conclusão ampliação da zona industrial, da requalificação do antigo posto da GNR, iremos iniciar os processos para construção, quer novo, quer requalificado, de edifícios da área de construção na vila de Penamacor”.

 

A reabilitação urbana das freguesias, a requalificação e ampliação das termas de Águas e algumas vias de comunicação estruturantes para o concelho, também fazem parte da lista de obras para 2021. O autarca penamacorense rejeita eventuais críticas de eleitoralismo e diz que este orçamento só é possível, devido a dois fatores.

 

“Obviamente, a condição do acesso aos fundos comunitários contratualizados para a maioria destes investimentos, e aqueles que o não estão, a disponibilidade financeira da câmara municipal, que nos permite investimentos estruturais sem que os mesmos tenham, de momento, financiamentos comunitários assegurados. Não quer dizer que os não possam vir a ter, mas, independentemente disso, a câmara municipal tem disponibilidade financeira para avançar.”

 

O presidente do município de Penamacor adianta ainda que a autarquia também tem disponibilidade financeira para fazer face aos impactos da pandemia onde, até ao momento, já investiu meio milhão de euros.    


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