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Terça, 27 Out 2020
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SOCIEDADE
√ĀGUASCOOP: TODOS ABSOLVIDOS
Rádio Cova da Beira
Foram absolvidos os 12 arguidos do processo da Cooperativa √ĀguasCoop, no concelho de Penamacor. O tribunal deu como provados todos os elementos que constavam do processo e que n√£o foram negados pelos arguidos durante o julgamento.
Por Paula Brito em 28 de Sep de 2020

O tribunal ficou convencido que todos agiram sem intenção de lesar o Estado, uma vez que o património continua a ser do Estado, mas antes para não prejudicarem a freguesia.

 

No caso de Francisco Barreto, então presidente de junta de freguesia de Águas, o coletivo teve dúvidas.  “In dubio pro reo”, isto é, na dúvida, a favor do réu, decidindo-se pela absolvição também do ex-autarca.

 

Sem antecedentes criminais e sem terem retirado qualquer benefício próprio, o coletivo absolveu os 12 arguidos que vinham acusados dos crimes de abuso de poder, peculato e participação económica.

 

O caso remonta a 2013, quando a junta e assembleia de freguesia de Águas, decidiram constituir uma Cooperativa, a ÁguasCoop, a que se juntaram, como fundadores, a Associação Desportiva Cultural e Recreativa, o centro de dia de S. Marcos, a Associação de Caça e Pesca e o grupo de ginástica, com o objetivo de ficar responsável pelo património da freguesia, nomeadamente, o edifício das Termas de Águas, antes de acontecer a agregação de freguesias entre Águas, Aldeia do Bispo e Aldeia de João Pires. 

 

A situação foi denunciada em 2014, quando Aníbal Birra, presidente da então União de freguesias das três localidades, disse publicamente que não conseguia aceder ao edifício da antiga junta sem autorização da cooperativa. e que a passagem do património estatal violava a lei da organização administrativa das freguesias. 

 

O caso chegou à barra do tribunal e esta tarde, em Castelo Branco, foi lido o acórdão que absolveu os 12 arguidos. Francisco Barreto não quis prestar declarações, o advogado equacionou o envio de um comunicado, mais tarde.  

 

 


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