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Segunda, 26 Out 2020
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POL�TICA
CMC UNIFORMIZA APOIOS NA EDUCAÇÃO
Rádio Cova da Beira
Vereador do CDS questionou, na reunião pública do executivo, a maioria sobre uma petição pública contra “aumentos significativos”, dos três primeiros escalões, na revisão dos preços e condições de funcionamento do prolongamento do horário escolar. Vereadora com o pelouro da educação diz que se trata de uma uniformização de critérios.
Por Paula Brito em 26 de Sep de 2020

Adolfo Mesquita Nunes, pediu esclarecimentos sobre a petição pública que circula no concelho e segundo a qual “há aumento nos três primeiros escalões bastante significativos, e que, em algumas situações limite esse aumento pode chegar aos três dígitos, essa petição publica está a circular, e se é verdade que estamos a falar de aumentos que variam entre 100% e 456% parece-me que não será a melhor altura para fazer isto.”

 

Regina Gouveia, vereadora com o pelouro da educação na câmara da Covilhã, explica que, a partir de 1 de outubro, o que entra em vigor, é uma uniformização de critérios para o pré-escolar e primeiro ciclo.

 

“Esta uniformização de critérios, implicou que se alterassem alguns preços, nalguns escalões, para mais, porque os ATL têm que ter sustentabilidade, porque não têm as obrigações sociais de uma câmara, e diminuição de preços noutros escalões. Os que viram os preços diminuídos, nesta uniformização, são os de rendimentos mais elevados, à exceção do primeiro escalão, que se manteve isento de pagamento.”

 

Em relação ao segundo e terceiro escalões, foi aumentado o valor da componente de apoio à família.

“A CM tem uma medida de compensação, que também pretende ter em conta o atual contexto de crise sócio económica, colocando no segundo escalão as famílias isentas de qualquer pagamento, pagavam 50% da refeição, deixam de pagar qualquer importância pelas refeições, e em relação ao terceiro escalão pagam 50% das refeições, que pagavam integralmente, daí para a frente desceram os preços e pagam as refeições totalmente.”

 

Para a vereadora com o pelouro da educação, esta uniformização de critérios é uma medida que requer um esforço do município.

“Isto é uma medida de esforço, da câmara municipal, que não se aplica apenas à Componente de Apoio à Família, da responsabilidade da câmara, mas vai-se aplicar a todas as crianças, incluindo as que estão em ATL, que pagam o ATL às associações e juntas de freguesia, e nós é que suportamos as refeições a 50% ou integralmente.”


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