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SOCIEDADE
PROCESSO DE EXPROPRIA??O PODE AVAN?AR
Tribunal administrativo e fiscal da Castelo Branco d? raz?o ? c?mara da Covilh? no processo de constru??o da nova barragem das Penhas da Sa?de.
Por Nuno Miguel em 29 de Jul de 2010

A autarquia já foi notificada de que aquela instância judicial não deu provimento a uma providência cautelar que foi apresentada pelo proprietário de uma habitação nos terrenos previstos para a construção da barragem, que solicitou a classificação do imóvel, o que inviabilizaria a concretização do projecto. O anúncio foi feito por Carlos Pinto na última reunião da assembleia municipal " o tribunal já nos deu razão pelo que estamos em condições de avançar com o processo de expropriação desses terrenos".

Para que o processo possa avançar, falta apenas que o secretário de estado do ambiente emita a prorrogação da declaração de impacto ambiental para a construção da barragem "que já foi solicitada há 9 meses mas até à data não houve qualquer resposta" diz o autarca covilhanense. Carlos Pinto considera que esta situação "é escândalosa" e garante que em breve a câmara da Covilhã "vai tomar uma posição sobre o assunto pois ainda há dias abordei o tema com o senhor Primeiro-Ministro e o silêncio é total".

O autarca covilhanense acrescenta que não compreende esta situação até porque "não são necessárias verbas do orçamento de estado para a construção da barragem; o POVT tem fundos disponiveis para isso e nós temos condições para assegurar a parte própria da obra". 


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