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Terテァa, 20 Out 2020
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DESPORTO
TAD DECIDE: AROUCA E VIZELA Vテグ MESMO PARA A II LIGA
Rádio Cova da Beira
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) confirmou esta terテァa-feira, as subidas de Vizela e Arouca テ II Liga(Liga Portugal), apテウs ter negado provimento ao recurso apresentado pelo Olhanense(CdP), de acordo com o acテウrdテ」o que a Lusa teve acesso. Recorde-se que eram as duas equipas que, na altura, tinham mais pontos no terceiro escalテ」o, apテウs o cancelamento dos Campeonatos devido テ pandemia de Covid-19.
Por Miguel Malaca em 25 de Aug de 2020

A decisão arbitral, tinha como contrainteressados Vizela e Arouca, pela subida de divisão, mas também Benfica e Castelo Branco, Fafe, Lusitânia Lourosa, Praiense, e Real Massamá, que estavam na luta pela promoção(através de play-off) que, desta forma, vão voltar a disputar o Campeonato de Portugal em 2020-21.

 

“Foi a proibição governamental de disputar os jogos que lhe retirou a possibilidade, tal como aos demais clubes, de adquirir os pontos necessários para poder vir a disputar o ‘play-off’ e, por essa via e sendo bem sucedida, aceder à II Liga”, lê-se no acórdão, justificando as decisões tomadas pela FPF, nos dias, 08 de abril, 02 e 14 de maio, respectivamente. Lê-se.

 

O documento acrescenta ainda que “em suma, enjeita-se que tenha ocorrido uma violação dos princípios vinculantes da atividade administrativa, de molde a que pudessem ser postas em crise as decisões impugnadas da demandada [Olhanense]. De resto, sempre teriam de estar em causa violações grosseiras de tais princípios o que, de todo em todo, não se afigura que tenha ocorrido”, pode ler-se na decisão.

 

Os árbitros do TAD concluíram também que as decisões da Federação Portuguesa de Futebol não restringiram direitos fundamentais da Constituição da República Portuguesa e/ou de concorrência.

 

A missiva refere que “o que existe é um direito (uma posição jurídica subjetiva) dos clubes de futebol disputarem o Campeonato de Portugal de acordo com o respetivo Regulamento, mas não um “direito fundamental” a acederem à II Liga”, diz ainda o acórdão.

 

O documento, diz a Agência Lusa, foi aprovado por maioria, tendo o árbitro presidente João Miranda votado vencido, por considerar que "as decisões adotadas pela direção da FPF em 14 de maio de 2020 contenderem, de modo flagrante, com os princípios da igualdade, da imparcialidade, da proporcionalidade e da proteção da confiança". Disse.

 

Recorde-se que quando a competição (CdP) foi suspensa, em 12 de março, e dada por concluída, em 08 de abril, o Vizela liderava a Serie A, com 60 pontos, e o Arouca era o primeiro classificado da Serie B, com 58 Pt.

 

Nas restantes séries, o Olhanense comandava a Série D, com os mesmos 57 pontos do Real Massamá, e o Praiense liderava a Serie C, com 53.

 

O Benfica e Castelo Branco era segundo classificado na Série C, com 44 pontos.

 

O Campeonato de Portugal é uma competição em duas fases.

 

Na primeira, 72 clubes competem em quatro séries de 18 equipas.

 

Os dois primeiros de cada série disputam, depois, um ‘play-off’ para encontrar os dois clubes que sobem à II Liga.

 

Ainda sem data conhecida para a realização do sorteio na Cidade do Futebol, o Campeonato de Portugal 2020-21, começa a 20 de setembro.

 

O distrito de Castelo Branco (AFCB) estará representado por cinco equipas:

 

Benfica e Castelo Branco, Sertanense FC, ARC Oleiros, GD Vitória de Sernache, e CD Alcains.

 

Na II Liga, participa o Sporting Clube da Covilhã.

 

Sorteio dia 28 de agosto, às 19h, na Real Companhia Velha, em Vila Nova de Gaia.

 

 

O Campeonato dos serranos começa dia 13 de setembro.


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