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Quinta, 15 Nov 2018
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POLÍTICA
ESCOLAS NÃO FECHAM SEM ACORDO
O Secretário de Estado da Educação garante que não vão encerrar escolas "sem a concordância dos autarcas e da comunidade escolar". Reunido esta manhã em Castelo Branco com os autarcas do distrito, João da Mata, garantia no final, à comunicação social, o encerramento, no próximo ano lectivo, apenas das escolas que tenham "melhores soluções".
Por Paula Brito em 23 de Jun de 2010

Segundo o Secretário de Estado da Educação, a resolução de Conselho de Ministros de encerrar, no próximo ano lectivo, as escolas com menos de 21 alunos "vem no seguimento do que já estava estipulado desde 2006 e previsto nas cartas escolares dos municípios". João da Mata rejeita as críticas de uma solução a "regra e esquadro" e garante que o interesse das crianças está em primeiro lugar "estamos a falar de escolas, na sua esmagadora maioria, constituídas por uma única sala, onde o professor ensina ao mesmo tempo alunos do 1.º ao 4.º ano, que promovem o isolamento profissional dos professores e que não têm as condições necessárias para o sucesso escolar como refeitório, sala de informática, biblioteca, ginásio, ensino da música, nem permitem a concretização de escola a tempo inteiro".

Carlos Pinto está de acordo com o princípio mas discorda do método "o ministério não pode andar sistematicamente a instabilizar o sistema". No caso da Covilhã, são seis as escolas sinalizadas para encerramento (Casegas, Ourondo, Coutada, Barco, Vales do Rio e S. Jorge da Beira) quatro delas com menos de 10 alunos e duas com menos de 20. O autarca está disponível para celebrar um acordo com o ministério "contratualizemos a estabilidade da rede escolar com base na carta escolar que já existe". Mas para isso, segundo o autarca, tem que existir investimento nos centros escolares "que é uma coisa que o governo não tem cuidado porque os fundos comunitários para este efeito já não existem". Para o autarca covilhanense, e com base neste princípio, "se o acordo for possível, tudo bem, se não for possível tudo mal e não iremos permitir o encerramento de escolas."

Apesar de não ter sido "totalmente conclusiva", para Manuel Frexes foi dado um passo importante "é que passámos de uma situação em que somos confrontados com uma carta da DREC com a listagem de escolas a encerrar para uma garantia do secretário de estado que não vão avançar sem o acordo das autarquias, o nosso desacordo já foi expresso, agora espero por uma reunião para operacionalizarmos esta matéria e sabermos com que linha nos cosemos".

Uma reunião onde estiveram ausentes os autarcas de Belmonte e Penamacor.

No caso de Castelo Branco, Joaquim Morão diz que no concelho a situação está "resolvida" com a criação de três centros escolares, "onde foram investidos 6 milhões de euros" e que se localizam "na cidade, em Alcains e em S. Vicente da Beira".


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