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Quarta, 23 Set 2020
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ABSOLVIDOS, OUTRA VEZ !
Rádio Cova da Beira
V√≠tor Pereira e Manuel Santos Silva voltaram a ser absolvidos pelo Tribunal da Covilh√£, como j√° tinha acontecido a 11 de Junho de 2018. O actual presidente da c√Ęmara da Covilh√£ e o ex-presidente da assembleia municipal foram absolvidos do crime de prevarica√ß√£o de titular de cargo pol√≠tico, em concurso aparente com um crime de participa√ß√£o econ√≥mica em neg√≥cio.
Por Paula Brito em 27 de Feb de 2020

Em causa esteve um acordo entre ambos que colocou um ponto final a um processo que decorria no Supremo Tribunal de Justiça em que a esposa e cunhada de Santos Silva tinham sido condenadas, na primeira instância e na relação, ao pagamento à câmara da Covilhã, de uma indemnização de 265 mil euros, acrescido de 75 mil euros de juros de mora.

 

O acordo em causa colocou um ponto final ao processo e reduziu a indemnização para 13 mil euros e a entrega de um terreno no valor de 119 mil.

 

O Ministério Público e o assistente no processo, Carlos Pinto, recorreram da sentença, que o Tribunal da Relação considerou nula "por falta de fundamentação e omissão de pronuncia", determinando a sua substituição. Foi o que aconteceu esta tarde no Tribunal da Covilhã. A mesma juíza que julgou o processo, em 2018, leu a nova sentença, durante cerca de duas horas, para chegar à mesma conclusão: absolver os dois arguidos do crime que vinham acusados e considerar insolventes os pedidos cíveis apresentados, quer por Carlos Pinto, quer pelo município da Covilhã.

No final, nem Vítor Pereira, nem Santos Silva quiseram prestar declarações à comunicação social

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