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Domingo, 05 Abr 2020
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SOCIEDADE
SPRC PREOCUPADO COM MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Rádio Cova da Beira
O sindicato dos professores da região centro está preocupado com as implicações da transferência de competências do governo para os municípios na área da educação. A estrutura sindical quer reunir com todas as autarquias do distrito que aceitaram essa delegação.
Por Nuno Miguel em 06 de Feb de 2020
O primeiro encontro já decorreu, com a câmara municipal de Vila de Rei, e de acordo com o sindicato “adensou as preocupações que já existiam, uma vez que o governo assume que querer desresponsabilizar-se, sem garantias de contrapartidas financeiras, alienando responsabilidades que lhe devem pertencem”. 
Nesta reunião o presidente da autarquia de Vila de Rei “deixou claro que quer assumir maiores responsabilidades nesta área, mas não aceita à partida, a totalidade das competências definidas previamente na legislação” e acha que “o contrato interadministrativo de 2014/15 tem de ser consolidado e aprofundado tendo em atenção as particularidades dos catorze municípios que o assinaram” e considera ainda que “a presente proposta governativa é um retrocesso face ao que existe actualmente”.
Face a esta situação, o SPRC, solicitou uma reunião às seis autarquias do distrito que aceitaram este processo de descentralização, esperando reunir em breve com as câmaras de Proença-a-Nova e Castelo Branco e está a aguardar resposta a esse pedido por parte dos municípios de Belmonte, Covilhã e Idanha-a-Nova.
Neste comunicado, a direcção distrital de Castelo Branco do SPRC garante que vai continuar “a apelar aos órgãos autárquicos para que transmitam ao governo o seu desacordo com a assunção das responsabilidades de que o poder central pretende descartar-se ou retirar às escolas, reduzindo, ainda mais, a já parca autonomia de que estas dispõem”.

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