RCB/TuneIn
Segunda, 30 Mar 2020
PUB
UBI
CIMD Cabecalho
SOCIEDADE
IMI: INCENTIVO À FIXAÇÃO?
Rádio Cova da Beira
De entre os 153 municípios do país que praticam a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), isto é, 0,30%, 10 são da Beira Interior: Sabugal, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso, Belmonte, Vila Velha de Ródão, Penamacor, Idanha a Nova e Castelo Branco.
Por Paula Brito em 04 de Feb de 2020

Entre os seis que aplicam a taxa de 0.37% está a Covilhã e Gouveia, entre os 19 a aplicar 0.38% está o Fundão. Entre os 29 que aplicam 0.40%, estão Guarda, Celorico da Beira e Meda. Seia aplica 0,43%, e finalmente, Fornos de Algodres aplica 0,45%.

Fornos de Algodres é o município da Beira Interior que tem IMI mais alto, segue-se Seia, a maioria aplica a taxa mínima (0.30%).

Da Beira Interior, (NUT Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela) apenas o Fundão e Seia baixaram 0.02% entre 2019 e 2020, O Fundão passou de 0.40% para 0.38% e Seia de 0.45% para 0.43%.

A análise é feita pelo responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social (ODES) da Universidade da Beira Interior com base nos valores que constam no portal das finanças referentes ao IMI para 2020, onde, a 12 de janeiro havia dados de 302 dos 308 municípios do país.

As taxas oscilam entre os 0.30% e os 0,50% para os prédios urbanos. Em 232 municípios (mais três do que em 2019), ou seja, em 76.8% dos municípios portugueses há algum tipo de dedução do IMI que está associada à dimensão do agregado familiar “o que significa que as autarquias pensam ser esta uma medida de política útil para ajudar a fortalecer demograficamente os fracos municípios, em particular os do interior. Isto porque, de outra forma, não abdicariam de uma parcela importante das receitas dos depauperados orçamentos municipais.”

José Pires Manso, em jeito de conclusão, responde à pergunta que serve de título ao estudo: Poderão as reduções das taxas de IMI por município ajudar a fixar ou atrair população aos concelhos do interior?

“essa medida desgarrada, só por si, pouco resolve, mas se combinada com outras medidas como a redução do IRS para os residentes que os municípios também podem aplicar em parte – e algum já aplicam – acrescidos de outros estímulos fiscais poderá ajudar no (desejável) processo de inversão da tendência de desertificação que já vem da grande emigração ocorrida nos anos 50, 60 e 70 do século passado e que continuou embora mais brandamente até aos nossos dias.”


  Redes Sociais   Facebook

2007—2020 © Rádio Cova da Beira

Todos os direitos reservados