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Terça, 29 Set 2020
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POL�TICA
BE QUER CONHECER PARECERES DOS MUNICÍPIOS
Rádio Cova da Beira
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na assembleia da república quer conhecer qual o parecer dado por todos os municípios do país sobre os pedidos de prospecção e pesquisa de minérios desde 2016. A questão foi enviada ao presidente da assembleia da república e vai agora ser remetida ao ministério do ambiente.
Por Nuno Miguel em 12 de Dec de 2019

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De acordo com o Bloco de Esquerda “tendo em conta os dados publicitados pela direcção geral de energia e geologia, estes pedidos têm vindo a envolver um conjunto de 79 municípios” referindo a mesma entidade que “cerca de dez por cento da área territorial de Portugal tem pedidos de prospecção de minerais de lítio, sendo que só no primeiro semestre de 2019, existiram 22 pedidos que totalizam 74% do território a pedido”. O BE acrescenta que as principais regiões alvo estão situadas nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Porto e Coimbra, tendo o então secretário de estado da energia, Jorge Seguro definido que era obrigatória “a auscultação dos presidentes dos municípios relativamente a todas as matérias relacionadas com prospecção e pesquisa”. Apesar disso “as populações continuam sem informação relativamente aos processos, o que tem vindo a amplificar a sensação de opacidade e a possibilidade de especulação à volta destes pedidos”.
Face a esta situação o Bloco de Esquerda solicita ao presidente da assembleia da república “o envio de todos os pareceres emitidos pelos municípios envolvidos no âmbito de pedidos de prospecção ou exploração mineira desde 2016”.

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