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Segunda, 21 Set 2020
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SOCIEDADE
CERCA DE 30 CASOS CHEGARAM AO PROVEDOR
Rádio Cova da Beira
No primeiro ano de atividade, o provedor do munícipe da Covilhã, que tomou posse do cargo em outubro de 2018, recebeu 27 casos: 19 no primeiro semestre e oito no segundo semestre.
Por Paula Brito em 07 de Dec de 2019

 “A minha convicção é que o número de processos deve estar aquém daquele que deveria ser, e eu explico isso com o desconhecimento que existe da figura do provedor na Covilhã.”

Segundo José Pires Manso, os casos são de natureza diversa, mas dividem-se sobretudo entre casos de taxas, licenças, coimas e litígios, queixas de barulho, transito e transportes públicos e problemas de índole social. Os casos estão também em diferentes estados de resolução.

“Há processos por resolver, há outros em fase de resolução, pedimos as informações aos serviços, há outros que são facilmente resolúveis, outros não têm solução. É o caso de uma casa construída em leito de cheia, o que é que se faz deita-se a casa abaixo? A verdade é que o processo foi aprovado pela câmara e depois quem é que indemniza? Por enquanto só apareceu um, mas tanto quanto eu sei há para aí uns 15 ou 16 casos!”

Há um ano provedor do estudante, José Pires Manso admite não só o desconhecimento da sua existência, como também limitações na ação.

“Eu penso que é mais um esforço para ajudar a resolver os problemas mas é evidente que há limitações porque o provedor não resolve as situações só por si. Agora apelando à autarquia, e se eles nomearam um provedor, é porque estão interessados em resolver estes problemas.”

O provedor do munícipe está presencialmente na câmara da Covilhã duas vezes por mês, primeira e terceira quinta-feira de cada mês, a partir das 15h, mas a maioria dos casos chega via email: provedor.municipe@cm-covilha.pt.


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