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Terça, 14 Jul 2020
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POL�TICA
MAIS DE 2.200 EUROS EM CERTID?ES
O PS foi confrontado com uma factura de mais de 2.200 euros referente a documentos solicitados ? c?mara municipal. Manuel Frexes diz que a c?mara se limitou a cumprir a lei, isto ?, fornecer as mais de duas mil certid?es autenticadas.
Por Paula Brito & Paula Charro em 03 de Mar de 2008

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O valor da factura indignou o Partido Socialista que em conferência de imprensa questiona se "no Fundão é preciso pagar para fazer oposição". Vítor Cunha, presidente da concelhia socialista, confirma que o PS pediu no passado dia 14 de Janeiro certidões à câmara municipal onde constassem as entidades de prestação de serviços à autarquia, as quantias, os contratos e a validade. Segundo Vítor Cunha "a câmara respondeu dentro dos prazos legais mas qual não foi o nosso espanto quando nos pediram a módica quantia de 2.247 euros".

Manuel Frexes diz que o PS errou e que em vez de admitir o erro culpa o presidente da câmara municipal que se limitou a cumprir a lei fornecendo "os mais de dois mil documentos solicitados pelo PS autenticados já que eram requeridos em certidão com a finalidade de instruir intervenções, propostas, moções e requerimentos a apresentar neste órgão bem como a preparar a instauração de processos administrativos, judiciais e de inspecção". O autarca fundanense diz que "as certidões têm que ser pagas conforme o regulamento aprovado pela assembleia municipal".

O presidente da câmara rejeita ainda a ideia de estar a vedar o acesso da oposição à informação "eu já disse ao PS que sempre que quiser pode vir à câmara e consultar os milhões de documentos que aqui existem durante todo o dia e às tantas até se confundirem com os avençados, agora sempre que pedirem certidão tenho que aplicar a lei".


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