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Domingo, 20 Out 2019
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POLÍTICA
OPOSIÇÃO RECLAMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS
Rádio Cova da Beira
Vereador da oposição na câmara de Penamacor enviou 10 dos 16 requerimentos que já apresentou, desde que tomou posse, à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Face à ausência de respostas, na última reunião pública, Filipe Batista perguntou ao presidente da autarquia “o que pretende esconder”.
Por Paula Brito em 24 de Jul de 2019

Palavras que não caíram bem a António Beites, que recordou a entrevista de Filipe Batista à RCB na semana em que tomou posse.

“Essas palavras são totalmente inaceitáveis, obviamente que lhe fica mal entrar nestas questões, aliás, já todos analisámos que a postura não é uma postura proactiva, ao contrário do que disse numa certa entrevista.”

Questionado se vai ou não responder aos requerimentos apresentados pelo vereador da oposição, o autarca responde que “os requerimentos têm que ser analisados e, em termos administrativos, dar resposta. Nós estamos a providenciar isso, irão ser respondidos dentro da disponibilidade do município, mas há questões que juridicamente têm ser analisadas antes de serem respondidas, e há questões que estão nessa fase.”

Na última reunião, o vereador do movimento Penamacor no coração apresentou dois novos requerimentos. No primeiro, Filipe Batista quer saber a resposta que o município deu ao Tribunal de Contas (TC) que, no relatório de Dezembro do ano passado, deu um prazo de 180 dias à autarquia para acatar algumas recomendações.

“E tendo em conta que o prazo de 180 dias já foi ultrapassado, sou a solicitar cópia da comunicação ao TC cópia dos documentos comprovativos do cumprimento das recomendações, comprovativo da implementação da contabilidade de custos e norma de controlo interno actualizada e aprovada.”

O segundo requerimento tem a ver com a forma como está a ser feito o pagamento aos motoristas do município quando se deslocam, com viaturas da autarquia, ao serviço de associações do concelho. Filipe Batista deixou o exemplo da ADEP de Penamacor que, na última prestação de contas, apresentou um valor de 7.000 euros de pagamento aos motoristas, quando o regulamento municipal não prevê que este custo seja pago pela associação.

“Sou a solicitar cópia de todos os boletins de requisição itinerário para utilização dos autocarros municipais, cópia dos relatórios de viagem, desde 1 de Janeiro de 2019 até à data, e cópia das condições particulares da apólice de seguro.”

O presidente da câmara de Penamacor disse ao vereador da oposição que, como dirigente da associação não deveria estar a formular questões no executivo. No final, questionado pela comunicação social sobre o tema, António Beites limitou-se a dizer que o município procede de igual forma com todas as associações do concelho, sem discriminar nenhuma.   


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