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Domingo, 08 Dez 2019
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SOCIEDADE
SENTEN?A COM DATA MARCADA
Est? marcada para dia 28 de Fevereiro a leitura da senten?a do presum?vel autor do blogue ?Chicken Charles?. O julgamento foi retomado na manh? de ontem, onde j? foram apresentadas as alega??es finais.
Por César Duarte Ferreira & Nuno Miguel em 19 de Feb de 2008

O Ministério Público pede a absolvição de David Duarte, o único arguido deste caso. O réu está acusado do crime de difamação por alegadamente ser o autor de um blogue na Internet onde são feitas vários considerações sobre a vida política e pessoal de Carlos Pinto, presidente da câmara municipal da Covilhã.

O julgamento foi interrompido há cerca de um ano por solicitação da advogada de Carlos Pinto, para que fosse apresentado um pedido de esclarecimento ao Departamento de justiça dos Estados Unidos da América, país onde está sediada a “Blogger” empresa responsável pela manutenção do serviço onde foram colocados os textos. No entanto, o pedido de esclarecimento nada acrescentou, uma vez que o ilícito em causa não é crime nos EUA, pelo que não foram facultados quaisquer dados adicionais.

No tribunal, o ministério público considera que ficou provado que o arguido dispõe de uma ligação de  Internet partilhada e que não tem um IP fixo e apesar de várias solicitações não foi possível obter, junto das empresas  responsáveis pelo fornecimento do serviço, o número de série do computador através do qual os textos foram colocados. Uma tese repetida pelo advogado de defesa que considera que neste caso existem duas vítimas, mas falta encontrar os culpados.

Já a advogada do assistente do processo pediu uma condenação severa do arguido , por entender que ficou provada a sua autoria  na criação deste blogue  nomeadamente  através da criação do e-mail a ele associado a partir do IP da sua residência.

A leitura da sentença está marcada para 28 de Fevereiro.

 

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