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Rádio Cova da Beira
João Marques, vice presidente do grupo parlamentar do PS, confirmou ontem um entendimento entre os socialistas e o PSD para reverter a aprovação da proposta do PCP sobre terras sem dono conhecido e viabilizar a proposta de lei do governo sobre a mesma matéria.
Por Nuno Miguel em 27 de Jun de 2019
Em declarações à agência lusa o deputado eleito pelo distrito de Castelo Branco refere que “chegámos a um ponto de entendimento e vimos, como é óbvio, com bons olhos as propostas apresentadas pelo PSD, dado que vêm reforçar as garantias dos cidadãos, nomeadamente hipotéticos ou eventuais proprietários, no sentido de reforçar a publicitação, o conhecimento geral sobre este processo de registo predial”.
O vice presidente do grupo parlamentar do PS acrescenta que a proposta do PCP, inicialmente apoiada pelo PSD e pelo BE, para suspender por dez anos, o decreto-lei do governo que estabelece que as terras sem dono conhecido podem, ao fim de 15 anos, reverter para o estado, “colocaria em causa aquilo que é a reforma da floresta, que é de extrema importância para o país”.
Já o PSD referiu que a viabilização da proposta de lei do governo sobre terras sem dono conhecido vai depender da aceitação de algumas propostas de alteração, nomeadamente a criação do regime simplificado do cadastro predial para os proprietários privados e o reforço da publicitação sobre o processo de registo predial. João Marques considera que essas propostas “vêm reforçar, de alguma forma, aquilo que é também a finalidade do diploma, que é a perspectiva do PS, que é identificar os respectivos proprietários para poder-se avançar com uma reforma da floresta que o país necessita”.

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