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Domingo, 22 Set 2019
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SOCIEDADE
ARGEMELA: GOVERNO CHUMBA PEDIDO
Rádio Cova da Beira
O Governo vai chumbar o pedido da Pann, uma empresa de consultores em geociências, que pretendia avançar com trabalhos de prospecção, com exploração experimental, numa área de 7,8 hectares na Serra da Argemela. O pedido entrou há cerca de um ano na Direcção Geral de Energia e Geologia.
Por Paulo Pinheiro em 21 de May de 2019

A empresa tem desde 2011 uma concessão para prospecção e pesquisa de minérios na Serra da Argemela, que engloba os concelhos da Covilhã e do Fundão, com uma área superior a 400 hectares.

Em declarações ao jornal Público, o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, assegura que “o pedido vai ser chumbado porque não haverá exploração nenhuma sem estudo e sem declaração”, acrescentando que caso venha a ser entregue e aprovado o estudo de impacte ambiental, o Governo passará a ser favorável à exploração “se houver respeito por todas as exigências ambientais e de ordenamento do território”.

Refira-se que a legislação em vigor, quando a área a intervencionar é inferior a 25 hectares, o estudo de impacte ambiental pode ser dispensado.

 

De acordo com o jornal, a empresa entregou em Junho de 2018 o pedido de exploração ambiental acompanhado do respectivo plano de lavra onde explica que haverá lugar a escavação com recurso a explosivos em 0,8 hectares sendo a restante área destinada à instalação das infraestruturas necessárias e áreas de circulação.

 

A decisão do Secretario de Estado da Energia é saudada pelo Grupo de Preservação da Serra da Argemela (GPSA) que considera ser “aquela que no momento, melhor defende os interesses das populações, uma vez que vem finalizar o processo de concessão de exploração experimental”.

Em declarações à RCB, Joana Bento, membro do GPSA, refere que na passada sexta-feira, na Covilhã, João Galamba comunicou presencialmente aos elementos do grupo, que  entregaram um memorando da situação ao Secretário-Geral do PS e Primeiro Ministro, António Costa,  a decisão que o pedido de concessão a título experimental, que abrange uma área aproximada de 7,8 ha iria ser indeferido, atendendo a que o mesmo não estava acompanhado do EIA considerado uma exigência da APA.

Para os responsáveis do GPSA, “apesar de estar vencida uma fase, o grupo continuará atento ao seguimento do processo e a diligenciar no sentido de salvaguardar qualquer novo pedido que venha a surgir”.

O grupo agradece ainda o empenho das câmaras municipais da Covilhã e Fundão bem como todos os Presidentes de juntas de freguesia “pelo empenho e colaboração na causa”.


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