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Terça, 20 Out 2020
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SOCIEDADE
SITUAÇÃO DE ALERTA E QUEIMADAS PROIBIDAS
Rádio Cova da Beira
Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente, e considerando a decisão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que determinou a passagem do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais ao Estado de Alerta Especial Amarelo em todos os distritos, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural assinaram o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta.
Por Paulo Pinheiro em 27 de Mar de 2019

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No âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, são implementas várias medidas de carácter excepcional:

 

Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de protecção e socorro que possam vir a ser desencadeadas;

Proibição da realização de queimadas, de queimas de sobrantes de explorações agrícolas e florestais e de acções de gestão de combustível com recurso à utilização de fogo;

Dispensa dos trabalhadores dos sectores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007;

A Situação de Alerta abrange todos os distritos do Continente entre esta quarta-feira, 27 de Março, e as 23h59 do dia 31 de Março.

Os  responsáveis apelam aos cidadãos para que adeqúem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido divulgado.

 

 


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