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Segunda, 18 Mar 2019
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UBI
CIMD Cabecalho
POLÍTICA
PROPINAS EM DEBATE NA UBI
Rádio Cova da Beira
Os presidentes das comissões políticas distritais da JS e da JSD têm visões diferentes sobre a problemática da cobrança de propinas nas instituições de ensino superior. O tema esteve em cima da mesa durante um debate sobre o tema que decorreu na biblioteca central da universidade da Beira Interior.
Por Nuno Miguel em 17 de Mar de 2019
João Martinho Marques, líder da distrital da juventude socialista, refere que aquela estrutura vai continuar a bater-se por uma redução progressiva das portagens até à sua abolição “nós temos vindo a defender a diminuição progressiva das propinas tendo como objectivo chegar ao valor zero. Nós entendemos que a propina constitui um entrave no acesso ao ensino superior, de acordo com dados recentes podemos constatar que cada família gasta, em média, 6645 euros nas despesas com o ensino superior. Este ano o governo, no orçamento de estado, já reduziu a propina no montante de dois indexantes sociais. Naturalmente que estamos satisfeitos com essa posição mas defendemos que é possível ir ainda mais longe”. 
O líder da distrital da JS reconhece que as instituições de ensino superior, nomeadamente as que estão sediadas no interior do país, enfrentam um problema de subfinanciamento e por isso cabe ao governo encontrar formas de compensar as universidades e politécnicos pela perda da receita que actualmente é arrecadada com as propinas “neste momento a propina passou a ser a principal fonte de financiamento das instituições de ensino superior e isso é algo que nos preocupa e que terá de ser resolvido com um reforço da dotação orçamental porque é isso que a JS defende. Ao mesmo tempo rejeitamos que as instituições venham a compensar a diminuição da propina nas licenciaturas com o aumento das propinas no segundo ciclo. Defender uma solução dessas seria contraditório”. 
No orçamento de estado para este ano, o governo aprovou uma redução do valor das propinas e embora também considere que o ensino superior deve ser gratuito, o presidente da distrital da JSD refere que “essa opção que foi seguida veio trazer mais problemas ao ensino superior. Com o PSD no governo, desde a década de 90 com o regulamento que então foi aprovado, o número de bolseiros aumentou sete vezes. Com a redução de propinas à data de hoje, e se tivermos em conta que a bolsa mínima é a de pagamento integral das propinas, há muitos alunos que deixam de ter condições para ter direito a bolsa e em vez de não pagarem nada acabam por ter de pagar o valor da propina o que significa, na prática, que estão a ser prejudicados”.     
Hugo Lopes deixa ainda críticas ao facto de o governo não ter definido qual o valor compensatório que as universidades e politécnicos vão receber em função da diminuição do valor das propinas “o governo não ressarciu as instituições pelos 50 milhões de euros que representou a diminuição de propinas que entrou em vigor este ano. Isto quer dizer que quem vai ter de suportar esta situação são as instituições e nós temos o caso da UBI, que é a universidade mais subfinanciada do país, e que este ano vai ficar com um défice de quatro milhões de euros porque as propinas são a maior fonte de financiamento das instituições. É óbvio que todos gostaríamos que não existissem propinas mas o sistema funcionou e aquilo que se esperava é que ele fosse melhorado”. 
Um debate que sentou à mesma mesa os líderes das distritais da JS e da JSD e que encerrou a segunda edição da feira do livro, organizado pelo núcleo de estudantes de ciências da comunicação da universidade da Beira Interior. 

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