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Sábado, 24 Out 2020
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SOCIEDADE
DESMANTELADA REDE DE CONTRAFAÇÃO
Rádio Cova da Beira
Dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, a investigação, que decorria há cerca de 18 meses, desmantelou uma rede organizada que se dedicava ao fabrico e comercialização de artigos contrafeitos. Castelo Branco foi um dos distritos onde foram realizadas buscas que culminaram com a apreensão de milhares de peças, de euros e de etiquetas.
Por Paula Brito em 24 de Feb de 2019

Foram 114 buscas realizadas em localidades dos distritos de Castelo Branco, Setúbal, Lisboa, Aveiro, Braga, Viseu e Porto, das quais 41 lde locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, 38 a domicílios e 35 buscam a veículos automóveis.

No total foram apreendidos 30 veículos de gama média alta e de transporte de mercadorias, mais de um milhão de etiquetas, logótipos e outras matérias-primas utilizadas no fabrico de artigos contrafeitos, 48 900 peças de vestuário e calçado contrafeito, 73 507 euros em numerário, 418 quadros de estampagem, máquinas de costura, telemóveis, peças de ouro no valor de 6 mil euros, quatro armas de fogo, um colete balístico, um carregador e 99 munições.

A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA.

O valor do vestuário contrafeito apreendido durante a operação ascende a mais de 2 milhões de euros, estimando-se uma fraude ao Estado num montante na ordem dos 500 mil euros.

No decurso da investigação tinham sido já apreendidas 52900 peças de vestuário contrafeito, no valor estimado de cerca de 1,4 milhões euros.

Foram constituídos 25 arguidos, com idades compreendidas entre os 18 anos e os 63 anos, sendo que os principais suspeitos se encontram indiciados na prática dos ilícitos criminais de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, contrafação e fraude sobre mercadorias.

A investigação da Unidade de Acção Fiscal (UAF) foi baptizada de “Operação Nó Cego” e 115 militares da UAF, apoiados por efetivo dos Comandos Territoriais de Viseu, Aveiro e Setúbal e por forças da Polícia de Segurança Pública.


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