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Terça, 10 Dez 2019
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POLÍTICA
“TODOS GOSTARÍAMOS QUE ESTAS ESTRADAS VOLTASSEM A SER SCUTS”
Rádio Cova da Beira
O secretário de estado da internacionalização reconhece que a diminuição do valor das portagens, desde que a sua cobrança foi instituída na A 23 e na A 25, é insuficiente para fazer face às reais necessidades dos territórios do interior.
Por Nuno Miguel em 24 de Feb de 2019
À margem da cerimónia de assinatura de um protocolo entre a UBI e o AICEP, Eurico Brilhante Dias foi confrontado pelo empresário Luís Veiga, um dos elementos que integra a plataforma que exige a reposição do anterior modelo sem custos para o utilizador, com os efeitos negativos que essa medida causa ao reforço da exportação e internacionalização de bens e serviços, nomeadamente para Espanha.
Na resposta, o governante afirmou que já foi o actual governo que aprovou uma redução do valor das portagens, mas reconhece que a medida é ainda insuficiente e “se me disserem que a redução já aprovada é suficiente, todos consideramos que é insuficiente: todos gostaríamos que estas autoestradas voltassem a ser scuts, apesar do enorme peso orçamental que representam. Mas pelo menos fico satisfeito se disser que, com o meu voto, o preço das portagens já diminuiu e ainda agora teve uma redução no início do ano em relação ao preço pago pelas empresas. Reconheço que essa luta pela abolição é uma luta de sempre e enquanto elas existirem todos os agentes da região vão continuar a lutar nesse sentido. E esta é uma matéria em que os partidos políticos também têm um grande peso. Tenho pena que num momento muito agudo do país alguns tenham colocado as portagens nas scuts como uma das suas bandeiras políticas mas não foi seguramente o partido porque eu fui eleito”.   
Um outro elemento que integra esta plataforma, o empresário Ricardo Fernandes, não perdeu a oportunidade para relembrar ao governante que o valor pago actualmente ao nível da tributação autónoma é já superior ao montante referente às portagens. Eurico Brilhante Dias reconhece que foi exactamente devido a esse factor que o governo aprovou uma redução para as viaturas de transporte de mercadorias que entrou em vigor no início deste ano “a tributação autónoma é penalizante mas se ela é hoje menos penalizante foi porque em particular nos transportes de mercadorias a redução das portagens foi muito mais significativa. Nós sabemos que as tributações autónomas são um problema fiscal e o seu tratamento do território é um problema difícil porque tem a ver com os auxílios de estado, com a diferenciação da política fiscal no território e isso não é um assunto pacífico. Por exemplo nós defendemos abundantemente a diminuição de IRC para as empresas que estão no interior e para as que aqui se fixam mas essa é uma questão que tem de ser discutida em Bruxelas com muito cuidado exactamente devido à questão dos auxílios de estado”.

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