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Domingo, 17 Fev 2019
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POLÍTICA
REGIONALIZAÇÃO: NOVO REFERENDO VAI SER INEVITÁVEL
Rádio Cova da Beira
O Secretário de Estado para a Valorização do Interior defende que só com um novo referendo o Governo poderá avançar com o processo de regionalização.
Por Paulo Pinheiro em 06 de Feb de 2019

Para João Paulo Catarino, a necessidade de um organismo intermédio entre as administrações local e central é reconhecida por todos  

“Hoje estamos a cumprir esse desidrato com as comunidades intermunicipais. Esse percurso (regionalização) está a ser feito e quando chegar a altura de voltar a perguntar aos portugueses se é esse o caminho que querem vamos ver qual é a resposta. Mais cedo ou mais tarde vai ser inevitável fazer o referendo. Fizemos um, tivemos o resultado que tivemos, julgo que agora só com outro referendo podemos tomar uma decisão diferente”, refere o governante.

 

Presente nas cerimónias de inauguração dos três novos balcões do cidadão no concelho da Covilhã (Paúl, Vila do Carvalho e Teixoso), aquele membro do Governo expressou a convicção de que abertura deste novos espaços, nomeadamente em juntas de freguesia do interior de Portugal “é também um exemplo de para além de não fecharmos serviços públicos estamos a aproxima-los dos utentes deste território, em particular das freguesias. Julgo que o processo de descentralização que o Governo está a levar a efeito para as câmaras municipais e juntas de freguesia também concorre para aproximar o Estado destas zonas e dar uma esperança efectiva a quem aqui reside”, sustenta.

Questionado acerca da decisão de várias câmaras municipais, também do distrito de Castelo Branco, de estarem a rejeitar as competências que o Governo pretende transferir, João Paulo Catarino compreende, mas não concorda

Pode ser um processo gradual. Compreendo que algumas câmaras tenham uma visão diferente, mas fazem mal porque o poder local já provou que o que pode ser governado a partir do Poder local é mais bem governado. Quanto mais perto tiver a decisão do destinatário normalmente é mais acertada. Com o tempo, julgo que entenderão e estou certo que até final de 2020 todas elas aceitarão estas e outras competências”, remata.

 

Em declarações ao jornal “Público”, o Ministro da Administração Interna afirma que “o que está em causa no programa do Governo ´a descentralização”, que é para concretizar até 2021. Eduardo Cabrita garante que a regionalização não está na agenda e não é prioridade do Governo, mas esclarece que quando afirmou na comissão parlamentar, que a regionalização tem de ser encarada se referia a uma discussão que “poderá ser feita na Assembleia da República, mas no futuro”.

 

Também o presidente da câmara municipal da Guarda e presidente dos ASD, Álvaro Amaro, considera que a regionalização apenas deve ser discutida após serem conhecidos os resultados do estudo da comissão independente que integra representantes de vários partidos.


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