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Quarta, 16 Jan 2019
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POLÍTICA
JSD APRESENTA PROPOSTAS
Rádio Cova da Beira
No âmbito do projecto político “Agora o Interior”, que foi desenvolvido ao longo dos últimos meses a comissão política distrital da JSD vem, em comunicado, apresentar um conjunto de propostas que pretendem contribuir para a reorganização administrativa do território e que tem como grande objectivo “combater o despovoamento, bem como a aproximar os eleitos dos eleitores”.
Por Nuno Miguel em 30 de Dec de 2018
Neste comunicado, a distrital da JSD sustenta que “é imperioso e urgente” levar por diante um processo de reorganização administrativa “que possa colocar termo à dicotomia aparente entre distritos, comissões de coordenação e desenvolvimento regional e comunidades intermunicipais”. Nesse sentido os jovens social democratas defendem a reestruturação do modelo das actuais comunidades intermunicipais “com uma única CIM que englobe toda a Beira Interior, e que esse organismo possa ter competências próprias em áreas como a saúde e a educação”. Para além disso é defendido que os presidentes das comunidades intermunicipais “sejam escolhidos através do resultado do sufrágio universal, secreto e directo dos cidadãos para a assembleia intermunicipal e de cuja composição decorra o conselho directivo”.
Já nas eleições para a Assembleia da República a distrital da JSD defende “a introdução do voto preferencial para aproximar os governantes dos governados, dando aos eleitores a possibilidade de ordenarem os candidatos a deputados de acordo com as suas preferências e renovando os métodos de política partidária, partidos à sociedade civil e retirando o monopólio da ordenação dos candidatos”. Para além disso é exigido um “pacto para a sustentabilidade territorial, através de limites mínimos e máximos no número de deputados por cada círculo, como acontece para o Parlamento Europeu, dado que os parlamentares devem manter a proximidade apenas à população, mas também ao território”.
No que respeita ao poder local, os jovens social democratas querem acabar “com a dupla parlamentarização da democracia autárquica” considerando que “não faz sentido que o órgão máximo de cada município não tenha sequer poderes para destituir a câmara ou, no caso de um vereador abdicar do seu mandato, o presidente da câmara tenha que se sujeitar ao elemento seguinte numa lista elaborada exclusivamente para ganhar votos, mas que tenha a possibilidade de formar executivos monocolores e com os mais capazes em vez dos mais populares”. Nesse sentido a JSD defende que a melhor solução passa por criar “listas únicas às assembleias municipais, de onde decorra a composição do executivo, responsável politicamente perante o órgão deliberativo”, assim como reduzir “os poderes exclusivos dos presidentes de câmara”.

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