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Domingo, 18 Ago 2019
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UBI
CIMD Cabecalho
POLÍTICA
“MISSÃO QUASE IMPOSSÌVEL”
Rádio Cova da Beira
A presidente do CDS/PP considera que é muito difícil assegurar uma maior coesão territorial do país com a transferência de serviços da administração pública do litoral para o interior. A afirmação feita por Assunção Cristas na conferência “Quo Vadis Portugal”, que decorreu ontem na universidade da Beira Interior, organizado pelo núcleo de licenciatura em ciência política e relações internacionais.
Por Nuno Miguel em 21 de Nov de 2018
Assunção Cristas assumiu que as questões da desertificação dos territórios de baixa densidade e do envelhecimento são as principais causas do desequilíbrio do país e foi isso questionada pela plateia sobre se esse reequilíbrio não podia ser assegurado com a fixação de mais serviços públicos no interior do país. Uma missão quase impossível “é por vezes difícil ou mesmo impossível deslocalizar serviços e querer ter alguns serviços mais presentes no território porque nós não conseguimos deslocalizar os recursos humanos que estão subjacentes a eles. A lei é muito rígida, o tribunal constitucional não dá grande abertura e por isso o enquadramento legal e constitucional dificulta transformações mais profundas ao nível de mover funcionários públicos especializados para diferentes áreas do território”. 
A presidente do CDS/PP considera ainda que a abolição de portagens na A 23 não pode ser encarada como uma fórmula mágica para que os principais problemas do interior que preocupam o interior, como a desertificação ou o envelhecimento, sejam ultrapassados. Assunção Cristas recorda que o CDS/PP já apresentou uma proposta para que o valor das portagens possa ser deduzido à colecta mas sublinha que os problemas identificados têm de ser encarados de uma forma mais abrangente. Nesse sentido e para conseguir fixar mais pessoas na região, a líder do CDS deixa como exemplo a proposta de diminuir para metade o valor pago de IRS para as populações do interior “achamos que é importante dar um sinal de que as pessoas se devem manter e com isso pode haver outras pessoas que estejam interessadas em fixar-se no interior do país. É uma solução que nunca foi tentada. Há quem diga que não é conforme à constituição por violação do princípio da igualdade mas acho que é, porque nós atingimos um nível tal de desigualdade e de falta de coesão territorial que todos os instrumentos que pudermos utilizar para induzir mais igualdade devem ser utilizados e o instrumento fiscal é um deles”.    
Mas para além da questão fiscal, onde defendeu ainda uma taxa de IRC de 10 por cento para as empresas e uma majoração para os projectos que se fixem no interior, Assunção Cristas sublinha que o aumento da natalidade no interior é um problema que deve ser encarado em várias frentes, porque a estabilidade e o aumento de rendimentos não são sinónimo de que os agregados familiares vão crescer de forma exponencial “por exemplo nós propomos que o valor do abono de família seja majorado em função do número de filhos, porque isso introduz um aspecto de incentivo para que quem já tem um filho possa ter um segundo ou um terceiro. Precisamos por isso de mais políticas sociais e uma fiscalidade amiga das famílias. Por vezes verifica-se a tendência, um bocadinho populista, de ter uma só resposta para um problema que é muito complexo. Não se pode dizer só por si que se há mais riqueza e mais trabalho as pessoas tem mais filhos. Isso não é verdade”.  
Já em relação às propostas de descentralização de novas competências para os municípios e juntas de freguesia, Assunção Cristas lamenta que as comunidades intermunicipais não tenham um papel mais activo no assumir de novas responsabilidades no âmbito da proposta de descentralização de competências, cuja lei quadro já foi aprovada pela Assembleia da República. A líder do CDS/PP considera que “o principal critério deve ser o da prestação de serviços com qualidade aos cidadãos e com eficiência. Muitas vezes vemos esta discussão refém da ideia se deve haver mais poder para o estado, para os municípios ou para as freguesias quando, na nossa visão, a pergunta deve ser qual é o nível onde se conseguem prestar melhores serviços e a um preço mais baixo”. 
Nesta deslocação à UBI, a líder do CDS/PP foi ainda confrontada com os problemas de falta de água que o país enfrenta em determinadas alturas do ano, e que chegam a colocar em causa o abastecimento às populações. Assunção Cristas considera que a água é um recurso que podia e devia ser melhor aproveitado, mas na actual legislatura existiu um entrave grande para que isso pudesse acontecer “o PEV é um dos partidos que apoia o governo e que é absolutamente contra o desenvolvimento de barragens e isso está no acordo desta solução de governo. Eu acho que, até como partido ecologista, estão a passar ao lado do problema das alterações climáticas, até para limitar o aumento de temperatura global. Por isso a nossa proposta é estudar as melhores formas de armazenamento de água e, em escalas diversas, fazer barragens”.  
Já com a mira apontada às eleições legislativas do próximo ano, Assunção Cristas rejeitou ainda liminarmente a hipótese de qualquer acordo entre o CDS/PP e o PS para a formação de um governo pós 2019.  

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