RCB/TuneIn
Domingo, 18 Nov 2018
PUB
UBI
CIMD Cabecalho
POLÍTICA
PAULO FERNANDES DEFENDE ESTATUTO ESPECIAL PARA OS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE
Rádio Cova da Beira
O presidente da câmara do Fundão lamenta que ainda não tenha sido reconhecido um estatuto especial para os territórios de baixa densidade à semelhança do que foi criado com a insularidade para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Por Nuno Miguel em 07 de Nov de 2018
Na conferência distrital sobre o desenvolvimento do interior, organizada pela união de sindicatos de Castelo Branco, Paulo Fernandes sublinha que uma vez que em Portugal foi chumbado há 20 anos o referendo sobre a regionalização essa seria uma forma interessante de conseguir dar resposta a alguns dos principais problemas que preocupam o interior “eu espanta-me como é que no dia de hoje, tal como em determinado momento se trabalhou tanto se trabalhou tanto para ter o estatuto da insularidade e que deu um empurrão muito importante às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, não percebo porque é que essa questão da baixa densidade não tem um tratamento, do ponto de vista jurídico, próximo dessa questão.   
Mas para além do reconhecimento dessa especificidade, Paulo Fernandes defende ainda que no próximo quadro comunitário seja criado um programa específico para a captação de fundos direccionados apenas para os territórios de baixa densidade “temos que exigir que apareça um programa nacional no quadro 20 30 para a baixa densidade. Não pode ser nos programas regionais e continuar a discutir uma majoração de dez por cento aqui ou acolá ou se nos programas da área social se há alguma benesse por causa do nosso envelhecimento. Não é possível um fenómeno destes em que andamos à pesca à linha em dezenas e dezenas de gavetas, que às vezes nem sequer tem conexão no mesmo armário, e andamos à procura de mitigações quando aquilo que precisamos é de acções bem mais fortes”.   
Numa altura em que os municípios têm em cima da mesa uma proposta para a descentralização de competências, Paulo Fernandes considera que “não podemos permitir que olhem para o interior do país como uma espécie de zona de kit mínimo de serviços públicos. Não é possível que nos continuem a fechar serviços que valem menos que uma gota de água nos dilúvios dos problemas e que, ao fechá-los, prejudicam concretamente a vida de concidadãos com rosto próprio. Fechar mais uma estrutura dos CTT ou um serviço bancário de proximidade é algo que não podemos continuar a tolerar. Por um lado temos em cima da mesa um pacote de descentralização de competências mas por outro lado temos a sensação de que na administração pública está tudo cada vez mais centralizado”.

  Redes Sociais   Facebook

2007—2018 © Rádio Cova da Beira

Todos os direitos reservados