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Sexta, 16 Nov 2018
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SOCIEDADE
NOVO CÓDIGO “É UM GRANDE DESAFIO”
Rádio Cova da Beira
O presidente do conselho de administração da união das mutualidades portuguesas mostra-se muito apreensivo com os efeitos que a publicação do novo código das mutualistas pode trazer ao funcionamento das instituições. Uma preocupação expressa por Luís Alberto Silva na abertura do sétimo encontro nacional de dirigentes mutualistas que decorreu na Covilhã.
Por Nuno Miguel em 26 de Oct de 2018
De acordo com o responsável, o anterior código era um documento com mais de duas décadas e que estava desadequado da realidade, mas há ainda aspectos que é necessário rever na nova versão “nós já transmitimos ao senhor ministro e também fizemos sentir ao senhor Presidente da República de que existem alguns artigos que devem ser adequados à realidade do movimento mutualista. Nós temos esse conhecimento porque estamos no terreno mas talvez o legislador não tenha tido isso em atenção porque não tem esse conhecimento. É verdade que o anterior código já se encontrava desadequado da realidade mas havia um momento em que o novo tinha de sair porque já estava fechado há algum tempo. Houve um esforço deste governo no sentido de melhorar o projecto que vinha do governo anterior mas entendemos que este novo código não corresponde totalmente às nossas expectativas”.  
A publicação do novo código das mutualistas vai obrigar a que todas as associações tenham de alterar os seus estatutos, sob pena de virem a perder o estatuto de utilidade pública. Apesar do documento já estar em vigor, Luís Alberto Silva, considera que ainda há tempo de proceder às alterações necessárias tendo em vista evitar constrangimentos ao funcionamento das instituições “a primeira associação mutualista foi fundada em Beja no reinado de D. Dinis tinha a prática da agricultura e nós não podemos ter hoje essa actividade. Também os critérios de idoneidade que querem impor aos dirigentes nos parecem que não são os mais adequados. As pessoas são voluntárias e se começamos a seleccionar os elementos dos órgãos associativos poderão surgir problemas ao nível da continuidade das instituições. Se existem algumas, como é o caso da covilhanense, onde não há dificuldades em arranjar dirigentes porque tem uma actividade muito intensa, noutras instituições mais pequenas essa exigência não deveria existir”.

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