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Sexta, 16 Nov 2018
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SOCIEDADE
TORÁ: SUPREMO DÁ RAZÃO A EMPRESÁRIO
Rádio Cova da Beira
O supremo tribunal de justiça acaba de dar razão ao empresário covilhanense José Manuel Correia no processo que o opunha à câmara municipal a propósito da posse da Torá que foi encontrada por um empreiteiro na sequência de obras de requalificação de uma casa situada junto ao jardim público daquela cidade.
Por Nuno Miguel em 25 de Oct de 2018
O caso chegou no ano passado aos tribunais, depois de José Manuel Correia ter adquirido o pergaminho com o texto fundamental do judaísmo ao empresário que o encontrou, mas que tinha sido cedido à câmara da Covilhã onde foi apresentado publicamente em Setembro de 2016 no âmbito das jornadas europeias do património.
A autarquia alegou que o documento devia ficar sob a alçada do domínio púbico. Argumento considerado pelos tribunais de primeira instância e da relação, mas viu agora o supremo tribunal de justiça dar razão ao empresário, que exigia a restituição da Torá.   
Recorde-se que em tribunal o empreiteiro operário que reivindicou o achado disse ao tribunal que a encontrou por acaso no meio do entulho, dentro de uma arca de madeira antiga e que a guardou até à altura em que conheceu um arqueólogo da universidade da Beira Interior a quem mostrou o achado. Mais tarde terá sido contactado por uma técnica da UBI que se ofereceu para limpar a Torá gratuitamente e evitar a sua degradação e depois que a peça fosse exposta pelo município. Pedidos a que acedeu com a condição de que lhe fosse devolvida, o que nunca veio a acontecer.
Entretanto a Torá foi vendida a José Manuel Correia que reivindicou a sua posse em tribunal, garantindo que a comprou ao autor do achado e que a transacção foi formalizada em cartório. Depois da aquisição do documento, cuja origem se desconhece, o empresário pediu à autarquia para lhe entregar o documento mas como tal não ocorreu recorreu aos tribunais, tendo agora visto o supremo tribunal de justiça dar razão a essa pretensão. A sentença obriga a autarquia a efectuar de imediato a entrega do pergaminho. 

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