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Quinta, 13 Dez 2018
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CIMD Cabecalho
POLÍTICA
“REFLEXÃO DIZ-NOS RESPEITO A TODOS”
Rádio Cova da Beira
O presidente da câmara do Fundão considera que a discussão sobre a transferência de novas competências para os municípios na área da educação é um dos maiores desafios que o concelho vai ter de enfrentar nos próximos meses.
Por Nuno Miguel em 14 de Oct de 2018
A afirmação feita por Paulo Fernandes na sessão solene de abertura do novo ano lectivo no concelho e onde o autarca sublinha que esse processo se vai desenvolver de forma muito rápida uma vez que o prazo para a aceitação ou não dessas competências do governo termina em Março do próximo ano “esta discussão vai ter que estar fechada até ao mês de Fevereiro porque em Março, de acordo com o calendário que está definido, nós temos que referenciar todos os concelhos que vão aceitar ou não e em que dimensão as competências no quadro da educação e essa é uma reflexão que nos diz respeito a todos”.
Como ponto de partida, Paulo Fernandes refere que esse processo de descentralização de competências pode trazer alguns aspectos benéficos “nas regiões do interior do país eu acho que é cada vez mais relevante que as decisões sejam mais próximas. Nós com os mesmos recursos acho que conseguimos ajustar melhor as decisões aquilo que são as realidades concretas dos nossos territórios e não entrarmos muita vezes numa decisão que geralmente é salomónica e que é sempre estatística em muitos aspectos do quadro da educação”. 
Há no entanto situações que devem ser salvaguardadas, nomeadamente no que diz respeito aos recursos financeiros. Tudo para que não se repita o erro que foi cometido no processo de descentralização ao nível dos transportes escolares “na altura o valor que foi colocado era num contexto em que no concelho do Fundão funcionavam quase todas as escolas nas diferentes freguesias e entretanto foram fechando escolas, o valor para os transportes manteve-se e a necessidade de fazer esse transporte multiplicou-se por muito porque qualquer criança do nosso concelho, esteja onde estiver, temos a obrigação de assegurar o seu transporte”. 

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