No documento, assinado recentemente pelas unidades hospitalares com o Ministério da Saúde, é afirmado que a resposta de hospitalização domiciliária deve aplicar-se “prioritariamente” a patologias como a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), ineficiência cardíaca crónica descompensada, asma aguda, infecções adquiridas na comunidade ou no hospital e pneumonias”.

Até ao final do próximo mês, a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente Matos, ficou responsável por redigir uma Norma de Orientação Clínica com as patologias elegíveis. As mesmas “não deverão divergir muito das constantes de uma circular normativa publicada em Junho pela Administração Central do Sistema de Saúde”, referiu Rosa Matos, citada pelo JN.

Para além disto, o compromisso assinado entre as unidades hospitalares e o Ministério da Saúde contém três pontos prévios: o doente e cuidador têm de consentir (decisão livre e informada), a segurança clínica do utente tem de estar garantida e o reinternamento (quando necessário) é ponto assente.

No mesmo documento, lê-se que “o preço praticado para a hospitalização domiciliária corresponde a 75% do preço base do internamento programado”.

De acordo com o CM, o ministro da saúde, Adalberto Fernandes, destacou que o mais importante da estratégia é a “segurança clínica, o conforto dos doentes, a redução de internamentos inapropriados e prolongados e a redução das infecções”.