A informação avançada à Lusa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, citada pelo DN, A decisão consta do relatório da Inspeção-geral da Educação e Ciência relativo à atribuição do grau de licenciado ao anterior comandante nacional Rui dos Santos Martins Esteves e que foi homologado pelo ministro Manuel Heitor.

De acordo com o DN, o processo vai ser agora remetido ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco para que seja "declarada a nulidade das equivalências e creditações atribuídas a oito unidades curriculares assim como do grau académico atribuído e respectivos actos certificativos", segundo o despacho do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Recorde.se que Rui Esteves demitiu-se do cargo de comandante nacional da ANPC em Setembro de 2017 depois de suspeitas levantadas em relação à sua licenciatura noticiadas pela RTP, que ficou concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõe o curso, tendo por base as equivalências experiência profissional e cursos de formação.