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Terça, 18 Dez 2018
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UBI
CIMD Cabecalho
SOCIEDADE
RICARDO SERRA APRESENTA LIVRO
Rádio Cova da Beira
A gest√£o fiscal em Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer. Esta √© uma das principais conclus√Ķes do livro ‚Äúa autonomia e a competitividade tribut√°ria dos munic√≠pios portugueses‚ÄĚ. Trata-se de um trabalho da autoria de Ricardo Serra, resultante de uma tese de mestrado defendida no instituto polit√©cnico da Guarda, e onde √© feito o ponto de situa√ß√£o de 112 dos 308 munic√≠pios portugueses.
Por Nuno Miguel em 27 de Sep de 2018
Em declarações à RCB, o autor sublinha que “as conclusões deste trabalho evidenciam que a gestão fiscal em Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer. Há municípios que têm boas práticas de gestão fiscal, utilizando os meios que a lei lhe confere, para aumentarem a sua capitação fiscal em ternos de angariação de receita e também para atraírem e fixarem agentes económicos. O estudo veio demonstrar ainda que são os municípios de maior dimensão são os que tem políticas e uma gestão fiscal mais optimizada”.    
Neste trabalho o autor avalia apenas a política fiscal implementada pelos municípios em 56 por cento do território nacional, dado que a maioria das autarquias de grande dimensão respondeu ao questionário que serviu de base a este trabalho. Ricardo Serra espera que, com a publicação deste trabalho, as restantes autarquias passem a dar uma maior atenção à componente fiscal “esta é uma temática ainda pouco abordada a nível nacional e eu espero que este livro venha mudar esse paradigma. Ele não vai resolver os problemas dos municípios mas vai suscitar reflexão para que quer os eleitos quer os eleitores tenham uma maior alfabetização em termos de fiscalidade municipal uma vez que todos nós pagamos impostos e sabemos a carga fiscal que temos de assumir ao longo do ano” 
Na apresentação deste trabalho, o director do observatório para o desenvolvimento económico e social da UBI referiu que não são muitos os trabalhos científicos já publicados sobre esta temática. Pires Manso sublinha que a análise das conclusões permite evidenciar que “muitas vezes as nossas autarquias vivem de costas voltadas para os seus munícipes e as pessoas que deviam servir. Deviam-se preocupar mais com o seu bem estar e com a sua qualidade de vida e isso passa necessariamente pelos impostos que recolhem e pela atracção da empresas e empregos. O que acontece é que a maior parte das autarquias é que elas se limitam a gastar as verbas que vão recebendo dos vários impostos, quer directos quer indirectos mas as câmaras tem a possibilidade, nomeadamente ao nível dos indirectos, de usar isso como arma e dessa forma conseguir atrair mais investimentos e que naturalmente criem empregos e potenciem o desenvolvimento económico da região”.

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