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Quarta, 27 Jan 2021
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SOCIEDADE
INCÊNDIOS: FALTA DE LIMPEZA DE TERRENOS NA BEIRA INTERIOR
Rádio Cova da Beira
Dos 4204 autos de contra-ordena√ß√Ķes levantados pela GNR no pa√≠s por falta de limpeza de terrenos, no √Ęmbito do plano contra inc√™ndios decidido pelo Governo, 666 pertencem √† Beira Interior.
Por Paulo Pinheiro em 30 de Jul de 2018

De acordo com os dados publicados este domingo pelo jornal Correio da Manhã (CM), o distrito da Guarda encontra-se em segundo lugar a nível nacional com 472 autos de contra-ordenações enquanto Castelo Branco regista 194 casos.

No caso de incumprimento, a legislação indica que o proprietário pode pagar uma multa, com coimas entre os 250 e os 120 mil euros. Nas situações em que os proprietários não façam a gestão voluntariamente, procede-se a um inquérito, sendo o arguido notificado do início do processo e da possibilidade de vir apresentar a sua defesa ou efectuar o pagamento voluntário da coima. O caso é dado a conhecer ao município, que é a entidade que pode substituir o proprietário da limpeza dos terrenos.

A lei obriga os proprietários a limpar os terrenos numa faixa de 100 metros à volta das povoações ou 50 metros quando se trata de edifícios isolados. Para além disto, o pinheiro bravo e eucalipto devem ser cortados, cujas copas não podem estar a uma distância inferior a 10 metros.

Até agora, o distrito com mais coimas é Santarém, com 790, seguido da Guarda e Braga, este último com 371 casos. 

Devido à tragédia registada no Verão de 2017, de acordo com o CM, o Estado português já investiu 45 milhões de euros no combate aos incêndios desde o início deste ano.

Desde o início do corrente ano arderam em Portugal 5.244 hectares, um valor muito inferior ao registado em igual período do ano passado. 

 

c/ Beatriz Cavaca. 

 


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