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Sábado, 06 Mar 2021
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POL�TICA
CMC: OPOSIÇÃO À ESPERA DE RESPOSTAS
Rádio Cova da Beira
Adolfo Mesquita Nunes e Carlos Pinto lamentaram, na última reunião pública da Câmara Municipal da Covilhã (CMC), o silêncio do presidente relativamente aos requerimentos apresentados quer pelo eleito do CDS-PP, quer pelo vereador do movimento “De novo Covilhã”.
Por Paula Brito em 24 de Jul de 2018

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Adolfo Mesquita Nunes recordou os dois requerimentos que apresentou a Vítor Pereira, e que nunca obtiveram resposta.

“Um pedindo-lhe a listagem de todas as nomeações feitas ao longo deste mandato e um segundo para que me fosse informado se os senhores vereadores em exclusividade de funções já tinham comunicado ao Tribunal Constitucional as situações de incompatibilidade em que se encontravam.” Se não obtiver respostas, Mesquita Nunes vai denunciar “os casos de incompatibilidade um a um”.

O vereador do CDS-PP voltou a questionar a maioria sobre “a complicadíssima questão”, ironizou, da transmissão on-line das reuniões públicas do executivo. 

Na resposta, Vítor Pereira diz que “as nomeações são públicas”, a apresentação de documentos por parte dos eleitos no tribunal constitucional “é obrigatória” e que em Setembro será votada a proposta de transmissão on line das reuniões públicas.

Já Carlos Pinto fala em mais de meia dúzia de requerimentos entregues nos últimos meses e pede uma definição a Vítor Pereira.

“A câmara pura e simplesmente não tem capacidade logística para fornecer a informação dos requerimentos que lhe são apresentados nos termos da lei, ou se quer sonegar a informação e simplesmente tem receio que a informação seja conhecida.”

O vereador do movimento De novo Covilhã não formalizou em requerimento, admite até obter uma resposta informal devido “à delicadeza do tema”, mas para já quer saber os motivos do “aparato jurídico organizacional” que vai no município da Covilhã. A esta questão respondeu José Miguel Oliveira, o vereador socialista diz que quando esta maioria tomou posse herdou mais de 300 processos em contencioso.

“A sobrecarga de processos era de tal maneira que houve necessidade de reforçar a equipa jurídica da câmara municipal, ter especialistas para as várias áreas, o que não nos tem valido de muito porque temos perdido processos de expropriação como foi o caso dos acessos de Unhais da Serra que custaram à Câmara 480 mil euros, o parque de S. Miguel que nos custou 1,5 milhão de euros, temos sofrido na pele o contencioso que vem do seu tempo.”

Em relação aos requerimentos, Vítor Pereira não respondeu a Carlos Pinto que entretanto se ausentou da reunião.


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