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Sábado, 22 Set 2018
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POLÍTICA
AMC APROVA REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Rádio Cova da Beira
A Assembleia Municipal da Covilhã (AMC) aprovou, por maioria, proposta de regulamento de apoio ao associativismo. Todos de acordo quanto à necessidade do documento que não foi isento de críticas vindas das bancadas da oposição.
Por Paula Brito em 10 de Jul de 2018
A começar pelo CDS. João Bernardo criticou a ausência de critérios e o facto de o regulamento deixar de fora associações de solidariedade e de desporto de alta competição. Um documento que tem tudo para dar errado, à semelhança do que aconteceu com o Orçamento Participativo (OP).

“Nós entendemos este documento como um primeiro passo, damos o benefício da dúvida ao executivo, e vamos abster-nos, mas fica um senão, é que já aconteceu isto no anterior mandato com aquilo que é um dos piores falhanços deste executivo socialista que é o OP.”

Luís Fiadeiro elogia a existência do regulamento mas a sua aplicação remete sempre para uma decisão política, daí o voto contra do movimento De Novo Covilhã.

“Em vez de estabelecer os critérios de forma clara e objectiva para a sua atribuição, o regulamento remete sempre a sua definição e fixação para uma decisão política posterior, ou seja, a ideia do regulamento é excelente, mas sua concretização não pode merecer a nossa aprovação”.

A bancada do PSD elogia o regulamento que além de pecar por tardio, tem outros dois pecados.

“Primeiro pela opacidade do documento e segundo pela dicotomia em criar um registo associativo municipal e não ter em conta os registos nacionais já existentes e que devem ser tidos em conta no que toca à atribuição de verbas.”

Hugo Lopes disse ainda que não há regulamento nem gabinete de apoio que salve o associativismo do concelho a braços com dificuldades e discriminações que um gabinete gerido por dois dirigentes afectos ao PS não vem corrigir.

Vítor Reis Silva, da bancada da CDU, que votou favoravelmente, diz que o tempo e a vida se vão encarregar de dizer se o regulamento em causa dá ou não resposta ao associativismo do concelho.

“Temos um regulamento que pode ter os seus defeitos, nenhum regulamento é perfeito, e penso que o tempo e a vida irão demonstrar se o regulamento dá resposta às necessidades existentes ou se é necessário proceder à alteração porque esta ou aquela norma pode estar a criar algum estrangulamento.”

Vítor Pereira reafirmou na assembleia que a ausência de uma fórmula foi propositada para evitar constrangimentos e alterações de regulamento no futuro. O presidente da câmara da Covilhã não se recorda de nenhum outro processo ser tão participado no concelho:

“Foi um processo aberto, público, transparente, participado, sem precedentes no concelho da Covilhã. O grande problema, pelos vistos, é que não há uma fórmula matemática, mas isso foi propositadamente concertado, ou seja, que não se avançaria já com uma fórmula, seria introduzida à posteriori, depois de aperfeiçoado o funcionamento e modus operandi deste regulamento.”

O regulamento de apoio ao associativismo foi assim aprovado com os votos favoráveis do PS e CDU, as abstenções do CDS e do PSD e os votos contra do movimento “De novo Covilhã.”


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