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Quarta, 26 Set 2018
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POLÍTICA
“REGIONALIZAÇÃO NÃO ESTÁ ESQUECIDA”
Rádio Cova da Beira
O secretário de estado dos assuntos parlamentares garante que o PS não vai deixar cair a ideia de realizar um novo referendo em torno da questão da regionalização. A afirmação feita ontem à tarde no Fundão por Pedro Nuno Santos à margem da cerimónia de inauguração da nova sede do Partido Socialista.
Por Nuno Miguel em 10 de Jun de 2018
O também secretário nacional do PS sublinha que “a regionalização é um objectivo que consta da nossa constituição, é partilhado e muito assumido pelo PS mas que depende sempre da realização de um referendo e que o PS quer que se ganhe. E isso implica que estejam reunidas as condições para o fazer. Neste momento entendemos que ainda não estão reunidas mas acredito que a prazo poderão estar. O programa eleitoral do PS para a próxima legislatura ainda não está fechado mas posso dizer que o primeiro ministro é absolutamente favorável a essa reforma” 
Mas antes de ser realizado um novo referendo sobre a regionalização, Pedro Nuno Santos sublinha o trabalho que está a ser feito ao nível de descentralização de novas competências para as autarquias e de desconcentração dos serviços do estado. Um trabalho para estar concluído ainda nesta legislatura “neste momento estamos num processo de descentralização de novas competências para as autarquias, onde elas possam assumir um papel mais interventivo em áreas onde dão uma melhor resposta que o estado central e acompanhadas dos meios financeiros para o fazer e é um processo que está em conclusão. Paralelamente a desconcentração é também uma preocupação que temos. Há serviços do estado e da administração central que podem ser desconcentrados e isso é importante como elemento de dinamização do interior. Não entanto isso não implica que seja retirado que seja retirada da nossa agenda a questão da regionalização”.
Já em relação ao processo de reorganização administrativa do território, que foi concretizado pelo anterior executivo, o secretário de estado dos assuntos parlamentares sustenta que é preciso definir o melhor modelo para que as populações se possam pronunciar sobre uma eventual reversão de alguns processos de agregação de freguesias “temos consciência de que o processo de revisão administrativa liderado por Miguel Relvas foi feito a régua e esquadro que ignorou a realidade local e há problemas que o tempo não resolveu e não resolverá. Há casos de união de freguesias que hoje são pacíficas e bem aceites pelas populações e há outros em que a questão terá de ser alterada. Para já a prioridade é concluir o processo de descentralização mas posteriormente a questão da reorganização vai ser novamente avaliada sendo que falta ainda definir o melhor modelo para ouvir as populações no sentido de saber quais os casos onde se deve voltar atrás e as situações onde se vai manter o que já foi feito”.  

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