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S√°bado, 23 Jun 2018
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SOCIEDADE
EX-AUTARCAS ABSOLVIDOS
Rádio Cova da Beira
Os quatro ex-autarcas na c√Ęmara municipal da Covilh√£, Carlos Pinto, Jo√£o Esgalhado, Lu√≠s Barreiros e V√≠tor Marques, foram esta tarde absolvidos pelo tribunal de Castelo Branco do crime de prevarica√ß√£o, no caso da constru√ß√£o ilegal de uma carpintaria em Cortes do Meio, em zona de produ√ß√£o florestal do Parque Natural da Serra da Estrela.
Por Paula Brito em 30 de May de 2018

O processo chegou a tribunal depois de uma queixa-crime apresentada no Ministério Público pelo casal de empresários, assistentes no processo, que construiu a carpintaria e que reclamava uma indeminização pelos prejuízos causados devido às expectativas criadas pela câmara da Covilhã de legalização da obra.

A leitura do acórdão foi dispensada e o juiz presidente do colectivo declarou todos absolvidos considerando assim improcedente o pedido de indeminização cível aos arguidos no processo.

Em relação ao pedido de indeminização que os assistentes reclamavam da câmara municipal da Covilhã, o tribunal considerou-se incompetente para julgar este pedido, da competência dos tribunais administrativos.

Os assistentes ainda não decidiram se vão recorrer, uma decisão que só será tomada depois da leitura do acórdão.

Recorde-se que o Ministério Público pedia a condenação apenas de dois dos arguidos, Carlos Pinto e João Esgalhado. O ex-vereador com o pelouro do urbanismo, à saída do tribunal não quis prestar declarações, quanto ao ex-presidente da câmara da Covilhã esteve ausente.


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