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Domingo, 21 Out 2018
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POL√ćTICA
MOBILIDADE: BE QUESTIONA AUTARQUIAS
Rádio Cova da Beira
O Bloco de Esquerda questionou as 11 c√Ęmaras municipais do distrito de Castelo Branco sobre os seus planos de acessibilidades. A iniciativa surge na sequ√™ncia de um levantamento que o BE est√° a efectuar para a inclus√£o das pessoas com mobilidade condicionada.
Por Paulo Pinheiro em 02 de May de 2018

No requerimento enviado às autarquias, o Grupo Parlamentar do BE efetua três perguntas: Tem um plano de acessibilidade; se tem verba dedicada no orçamento para adaptação da via pública e dos edifícios municipais ou sob sua gestão? Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, qual é o valor da verba?".

Refira-se que a lei portuguesa estipulou um período de 10 anos para adaptar os espaços públicos, edifícios, via pública e os espaços privados de uso público.

O prazo terminou no dia 8 de Fevereiro de 2017 e para o Bloco "é chegada a hora de saber o que está efetivamente feito e de agir em conformidade com a lei" e pretende saber se as Câmaras Municipais têm um Plano de Acessibilidade, e se têm verba dedicada, no Orçamento, à necessária adaptação do espaço público, de acordo com a legislação em vigor.

 


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