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Quinta, 16 Ago 2018
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POLÍTICA
DÍVIDA DE 10,46 PODE ACABAR EM SUSPENSÃO DE MANDATO
Rádio Cova da Beira
Ministério Público investiga dívida, no valor de 10,46 euros, e pede a suspensão de mandato da segunda secretária da mesa da assembleia municipal de Penamacor. Valéria Gonçalves fala em “pura maldade” e aponta o dedo à oposição.
Por Paula Brito em 30 de Apr de 2018
 

Em causa está uma dívida de 10,46 euros, de água, ao município de Penamacor, que o Ministério Público está a investigar com base numa denúncia anónima que, para Valéria Gonçalves, tem um rosto.

“Tenho sido vítima de ataques pessoais por parte da oposição. Surgiu uma denúncia, que lamento que a tenham feito, e que seja preocupação da bancada Penamacor no coração que eu tenha uma dívida de 10,46 euros de água à autarquia e pedem a suspensão do meu mandato por causa dessa dívida.”

Uma dívida que a deputada socialista desconhecia e sob a qual nunca foi notificada, como explicou aos jornalistas no final da última assembleia municipal.

“Eu vendi o apartamento e quando fiz as escrituras cancelei os débitos directos, quando os outros senhores foram ligar o contador houve um acerto de contas e eu já não tinha o débito directo. A dívida existia, eu não tinha conhecimento dela, nunca fui notificada, paguei a dívida no dia em que a carta do ministério público chegou a pedir a suspensão do meu mandato com informação de que tinha sido cedida a informação por uma funcionária da autarquia (…) eu penso que é um acto de pura maldade.”  

O presidente da câmara de Penamacor, que já foi ouvido pelo Ministério Público sobre este tema, confirma que a notificação nunca existiu e que à data, Janeiro de 2016, o processo de notificação de dívidas não era feito com carta e aviso de recepção. Uma situação que está a ser objecto de uma reforma que segundo António Beites “vai trazer alterações consideráveis” aos procedimentos relacionados com a água e saneamento. Quanto a uma eventual fuga de informação por parte de um funcionário da autarquia, para já não quer adiantar nada sobre o assunto. 

O caso terá sido a gota que fez transbordar o copo da bancada do PS, até agora em silêncio perante as denuncias e criticas vindas do movimento “Penamacor no coração”. A líder da bancada socialista, Guida Leal, disse basta na última assembleia municipal.

“Lamento profundamente o que tem vindo a acontecer, para mim, chega a ser vergonhoso fazer parte desta assembleia municipal. Deixem-se de interrogatórios e de apontar o dedo permanentemente, até porque, todos temos telhados de vidro. Se a bancada que represento não tem reagido às críticas, não é certamente por falta de argumentação ou por falta de capacidade para o fazer, não nos menosprezem, porque se estamos calados e amorfos como alguns nos chamaram é apenas por possuirmos valores éticos e morais bem diferentes.”

Para Lopes Marcelo, líder do movimento “Penamacor no coração”, este combate está longe de ter terminado.

“Estamos aqui num combate inquebrantável pela verdade e pela legalidade, se não querem estar neste combate, não estejam. Mas não falem em ataques pessoais sem concretizar, se vamos aqui falar quer em ataques pessoais quer em ameaças de telhados de vidro, tragam as pedras.”

Quanto ao caso do pedido de suspensão de mandato de Valéria Gonçalves, ao abrigo da lei que impede os eleitos de cargos públicos de terem dívidas ao Estado, aguarda decisão do Ministério Público.  


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