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Segunda, 16 Jul 2018
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POLÍTICA
GOVERNO QUER REFORÇAR AUTONOMIA DOS HOSPITAIS
Rádio Cova da Beira
Mário Centeno garantiu que o governo pretende apresentar um conjunto de propostas tendo em vista promover um melhor equilíbrio financeiro dos hospitais que funcionam como entidade pública empresarial. Numa audição entre responsáveis dos ministérios das finanças e da saúde, onde estiveram em debate as dívidas dos hospitais, o ministro das finanças admitiu que podem vir a ser retiradas algumas das exigências que foram aprovadas pelo anterior governo PSD/CDS.
Por Nuno Miguel em 13 de Apr de 2018
“Nós vamos introduzir um conjunto adicional e muito significativo de níveis de autonomia na gestão hospitalar. Fazemos isto em termos de adaptação da legislação existentes porque os serviços públicos que tenham dívidas em atraso, e isso é algo endémico na saúde, tem uma dificuldade adicional em executar despesa. Por isso nós vamos transitoriamente, e enquanto não resolvermos através da unidade de missão que foi criada, o problema do endividamento vamos libertar o serviço nacional de saúde dessa restrição”.   
Mário Centeno respondeu desta forma a uma questão que foi formulada por João Marques. O deputado do PS eleito pelo distrito de Castelo Branco considera que “o foco que tem de ser colocado na gestão operacional e isso tem de ser visto de uma forma diferente em relação às unidades do interior, que são as mais carenciadas, e não pode ser visto como era a régua e esquadro pelo PSD e pelo CDS. Temos que ter uma forma de financiamento diferenciado para os hospitais que tem um raio de acção muito superior e que tem custos de contingência muito maiores”. 
Mário Centeno refere que o problema das dívidas dos hospitais não é uma questão nova e por isso foi criada uma unidade de missão conjunta entre os ministérios das finanças e da saúde no sentido de “desenhar mecanismos de acompanhamento e execução financeira do serviço nacional de saúde para que o ciclo de endividamento que recorrentemente acontece não se volte a repetir. Entre o final do ano passado e o orçamento de estado de 2018 foi criada uma dotação de 1400 milhões de euros para este fim. A execução orçamental mostra que até ao fim de Março já foram utilizados 900 milhões de euros. Os restantes 500 milhões vão ser utilizados ao longo do ano, acompanhando a monitorização da execução que vai acontecer”.  
Para além das questões do financiamento, outra das preocupações apresentadas diz respeito à falta de médicos nas unidades do interior do país. Hortense Martins, deputada do PS eleita pelo distrito de Castelo Branco, reconhece que já foram dados alguns passos para ultrapassar essa lacuna mas é necessário aprofundar esse esforço “sabemos que muitas vezes há uma má distribuição dos recursos e por isso temos de ter a consciência que muitas vezes continuamos a pedir mais vagas para determinados hospitais quando sabemos que os seus índices são muito superiores em relação aos de outras unidades como as que estão no interior. O esforço de aumento do n´+úmero de médicos é algo que deve ser continuado. Já alguma coisa foi feita mas vemos que ainda é insuficiente”.
Mário Centeno sublinha que o recrutamento de profissionais é um dos principais motivos que levou à subida de 700 milhões de euros no orçamento para o ministério da saúde, acusando os partidos da oposição de querem ter a funcionar um serviço nacional de saúde sem médicos e enfermeiros “os senhores fazem-me lembrar aquele episódio da série “sim senhor ministro” em que o ministro era levado a um hospital vazio, sem doente e sem médicos, como se conseguíssemos fazer um serviço nacional de saúde sem profissionais. Os senhores tentaram-no e por isso reduziram as verbas para a saúde em mil milhões de euros e é também por isso que o serviço nacional de saúde gasta hoje mais 700 milhões de euros do que em 2015”.

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