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Segunda, 23 Abr 2018
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POLÍTICA
CMC APROVA OPERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÍVIDA
Rádio Cova da Beira
A câmara municipal da Covilhã aprovou por unanimidade a contracção de um empréstimo bancário, no valor de 25 milhões de euros, tendo em vista concretizar uma operação de substituição de dívida.A questão esteve em cima da mesa na última reunião extraordinária do executivo e pretende aproveitar uma oportunidade criada pelo orçamento de estado para 2018 que permite aos municípios realizar operações deste tipo desde que tenham diminuído o valor da dívida nos últimos três anos e em que o montante global não tenha qualquer acréscimo.
Por Nuno Miguel em 29 de Mar de 2018
Vítor Pereira, presidente da câmara da Covilhã, sublinha que este processo vai permitir à autarquia ter uma situação financeira com menos constrangimentos e concretiza um dos objectivos que definiu aquando da cerimónia de tomada de posse para este mandato “nessa altura já se falava que, com muita probabilidade, o orçamento de estado para 2018 iria permitir operações de substituição de dívida aos municípios que tivessem tido uma boa recuperação financeira como foi o nosso caso. Este mecanismo tem como objectivo exclusivo a sua aplicação na liquidação antecipada de empréstimos ou de contratos em vigor. Não é para dívida nova, é para pagar dívida velha. Para além disso o novo empréstimo terá de ter condições menos onerosas do que as actualmente existentes e sem aumentar o valor global do serviço da dívida”.  
Com este empréstimo a autarquia pretende liquidar as dívidas que tem à associação de municípios da Cova da Beira, no valor de um milhão e 200 mil euros, oito milhões de euros do silo auto da praça do município, 780 mil euros da aquisição do teatro municipal, cinco milhões de euros de uma operação de factoring bancário com o BPI concretizada no ano 2000, um milhão e 200 mil euros de dívidas relacionadas com a actividade da extinta sociedade de requalificação urbana, um milhão de euros relacionados com a construção de habitação social e também um milhão e 800 mil euros relacionados com a adesão da Covilhã ao programa de apoio à economia local (PAEL).
No âmbito dessa renegociação de dívida, Vítor Pereira destaca também as conversações que decorrerem com a EDP e que permitem ao município poupar cerca de um milhão de euros “esta é uma dívida que remonta à década de 70, que atravessou todos os mandatos desde a chegada do poder local democrático. Foi objecto de um acordo na década de 90 e o qual tem vindo a ser pago ao longo dos anos, mas nesta data subsiste ainda um valor de quatro milhões e 100 mil euros para pagar. No âmbito desta negociação foi possível chegar a acordo com a empresa e reduzir esse montante para três milhões de euros”. 
Uma proposta que a vereadora do CDS/PP classificou como interessante. Maria José Madeira votou a favor da concretização desta operação depois de obter garantias de que também o pagamento aos fornecedores locais vai ser uma das prioridades contempladas “essa foi uma questão que eu levantei e foi-me referido que o período de carência do próprio empréstimo visa o pagamento das dívidas às empresas locais e isso trouxe-nos alguma satisfação porque permite ganhar a confiança dos fornecedores mas também a dinamização da economia local. Foi-nos prometido que essa seria uma das prioridades desta operação e por isso votámos a favor”.
O novo empréstimo tem um prazo de pagamento de 15 anos e ainda um ano de carência. A proposta vai agora ser remetida à aprovação da assembleia municipal que vai reunir durante o mês de Abril.

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